2,6 milhões fazem avançar programa de requalificação de Azevedo - Campanhã

O Município vai investir num programa para a requalificação de toda a zona de Avezedo, localizada na freguesia de Campanhã, orçada em mais de 2,6 milhões de euros. A intervenção ficará dividida em três fases e inclui trabalhos de ligação de casas à rede pública de saneamento, devendo chegar ao terreno no início de 2020. A notícia foi dada pelo vereador do Urbanismo Pedro Baganha ao apresentar detalhadamente o projeto, que também conta com a participação da empresa municipal Águas do Porto.

No resumo das intervenções programadas para 14 arruamentos em Azevedo de Campanhã, cujo cronograma foi delineado até 2021, Pedro Baganha destacou o projeto especial que está previsto para a Rua da Levada, onde existe uma "problemática mais específica de necessidade de intervenção num conjunto de habitações", bem como a intervenção que terá lugar nas redes de saneamento e águas pluviais, e ainda no espaço público.

Com efeito, este trabalho já vinha a ser feito há alguns meses, aquando da apresentação do programa Rua Direita, lembrou o vereador. Nessa altura, o Executivo municipal considerou pertinente a necessidade de um olhar particular e específico sobre Azevedo de Campanhã, que tem neste momento em curso um processo de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU). Pedro Baganha estima que esteja pronto até ao final do primeiro trimestre de 2019.

Neste programa de requalificação urbana há várias componentes a considerar: uma intervenção de emergência especial a carga da Águas do Porto, que diz respeito "à ligação à rede de saneamento de um conjunto de habitações com problemas de salubridade", tema esse que já tinha sido debatido pelo Executivo municipal.

Este "tecido urbano mais a sul da zona oriental" contempla três etapas. Na fase 1, cujo investimento deverá rondar os 740 mil euros, estão planeadas intervenções mais profundas e alargadas na Rua da Levada e na Travessa da Levada, de construção de redes de saneamento e águas pluviais, "e que incluirá, no âmbito dessas empreitadas, uma requalificação à superfície", esclareceu o vereador.

O projeto deverá desenvolver-se ao longo do primeiro semestre deste ano, sendo que até ao final do ano calcula-se que o concurso esteja concluído. A obra propriamente dita nestes cinco arruamentos - Rua da Levada, Travessa da Levada Rua da Palheta (parcial), Travessa da Palheta e Travessa de S. Pedro (parcial) - chegará ao terreno no próximo ano.

"A fase 2 deste conjunto diz respeito ao conjunto de arruamentos que constituem a 'espinha dorsal' deste tecido". Num investimento aproximado de 976 mil euros, a execução do projeto deverá avançar na segunda metade de 2019; o concurso no primeiro semestre do próximo ano; e empreitada a partir da segunda parte de 2020.

Nesta fase estão incluídas a Rua do Bacelo, a Travessa do Bacelo, o Largo de São Pedro, a Rua da Palheta (parcial) e a Rua do Meiral (até à Travessa do Meiral).

Para a terceira e última fase, estima-se que a empreitada chegue à rua no segundo semestre de 2021. Na realidade, Pedro Baganha admite que esta é uma estimativa "prudente", a que não é alheia "a gestão da máquina administrativa". Com cerca de 900 mil euros alocados, incidirá sobre a Travessa do Meiral, Rua de São Pedro, Travessa de São Pedro (parcial), Rua da Granja e Calçada de São Pedro.

Intervenção especial na Rua da Levada

Integrada na primeira fase, mas com data de execução anterior, está calendarizada uma intervenção especial na Rua da Levada, respeitante "às redes de saneamento privadas e prediais ao coletor de saneamento que as Águas do Porto já instalaram em tempos".

Tal situação, como esclareceu a vereadora Catarina Araújo, responsável pelo pelouro dos Serviços Jurídicos, obrigará à tomada de posse administrativa de um conjunto de prédios naquela artéria, detido por um único proprietário que se demonstrou sempre inoperante após várias notificações e contactos por parte da autarquia. Este ato legal deverá estar consumado nos próximos 15 dias.

Relativamente à ligação ao saneamento, a vereadora informou que "segundo dados do Relatório Anual 2018, o Porto apresenta uma taxa de adesão à rede de 99,4%", a "segunda maior taxa do país". Tal significa que "faltam ligar 188 prédios à rede pública", identificados como casos de maior complexidade, "nomeadamente pela dificuldade de contactar proprietários ou pela dificuldade económica dos mesmos", detalhou Catarina Araújo, que ainda assim observou que a maioria destes prédios "já tem fossa séptica", pelo que "não constituem focos de insalubridade".

Forças políticas aplaudem iniciativa

Pelo PS, Manuel Pizarro manifestou "satisfação" com o programa para Azevedo de Campanhã, salientando a importância da "primeira intervenção dirigida ao espaço público" naquela zona da cidade, "onde as pessoas se queixam de estar esquecidas".

Já o social-democrata Álvaro Almeida afirmou que esta intervenção "bem-vinda", numa zona da cidade que ainda é vista como "periferia do Porto". Ainda assim, considerou que o programa deveria estar em sintonia com a definição da ARU.

Por seu turno, a vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, entende ser urgente avançar com o programa e, se possível, "tentar antecipar o mais possível o avanço dos projetos".