2022 foi o melhor ano de sempre em termos de dormidas no Porto

Os números superam o período pré-pandemia e 2022 foi mesmo o melhor ano de sempre no que diz respeito a dormidas na cidade. No ano passado, a Taxa Municipal Turística gerou uma receita expetável de 15 milhões de euros, o triplo do arrecadado pelo Município do Porto em 2021.

Para o vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, os números são “muito claros”. Em entrevista à Antena 1, Ricardo Valente reforça como 2022 representa “um ano recorde em termos de dormidas na cidade do Porto”.

Em vigor desde março de 2018, a Taxa Municipal Turística implica o pagamento de um valor de dois euros por dormida nos Estabelecimentos Turísticos e de Alojamento Local por todos os hóspedes com mais de 13 anos e que pernoitem no Porto até um máximo de sete noites seguidas.

O vereador municipal sublinha que este imposto representa, “no fundo, a devolução da atividade turística à cidade relativamente àquilo que é o impacto indireto, a chamada externalidade negativa que os fluxos turísticos criam em todas as cidades”.

A receita “vai servir para financiarmos o aumento de despesas que temos com tudo o que é o aumento do fluxo turístico na cidade, nomeadamente em termos de limpeza urbana, de arranjo do espaço público, do próprio investimento que estamos a fazer do ponto de vista, por exemplo, da iluminação cénica de um conjunto de monumentos”, explica Ricardo Valente.

No primeiro ano de cobrança da taxa turística, o Município arrecadou 10,4 milhões de euros. No último ano pré-pandemia, considerado, até então, o melhor período de sempre para o turismo na região Norte, o Porto registou perto de 7,4 milhões de dormidas, tendo atingido os 15 milhões de euros de receita da taxa cobrada aos turistas.

Nos anos em que a Covid-19 afastou os turistas das viagens, o Porto arrecadou com a cobrança deste imposto 5,7 milhões de euros em 2020 e 4,8 milhões no ano seguinte.

Em 2020, o regulamento foi revisto de forma a adaptar-se às alterações do Regime Jurídico de Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local e introduzindo melhorias respeitantes “aos regimes fiscalizador e contraordenacional”.

Já em novembro este ano, uma segunda revisão ao regulamento aditou a isenção de pagamento a cidadãos com deficiência, peregrinos, alojamento social ou refugiados.

Os valores finais relativos à receita da Taxa Municipal Turística vão ser apurados ao longo do mês de janeiro, podendo ocorrer pequenas oscilações aos 15 milhões de euros apurados.