Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21h00, do dia 24 de maio de 2021

Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto:

Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, faz saber que convocou uma Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21h00, do dia 24 de maio de 2021, a realizar no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.

A Sessão será transmitida em direto através do sítio institucional do Município em www.cm-porto.pt.

As inscrições para a participação e/ou intervenção do público na reunião deverão realizar-se presencialmente no próprio dia, entre as 9h e as 17h, na Receção do Gabinete do Munícipe.

As pessoas inscritas para assistir ou intervir devem comparecer na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, à hora da Sessão, assistindo em local preparado para o efeito e cumprindo as normas em vigor relativas ao distanciamento físico e proteção individual.

É ainda admitida a intervenção não presencial através de mensagem vídeo previamente gravada, devendo os interessados em intervir desta forma contactar os serviços de apoio à Assembleia Municipal até às 10h00 do dia da reunião através do endereço assmunicipal@cm-porto.pt manifestando essa intenção.

Ordem de trabalhos:

1. Deliberação sobre Aprovação da dotação adicional ao contrato-programa específico para a gestão do programa Porto Solidário.
2. Deliberação sobre Desafetação de parcela de terreno integrada no domínio público municipal - Avenida Flor da Rosa e Rua dos Junquilhos.
3. Deliberação sobre autorização para assunção prévia de compromissos plurianuais referentes à Domus Social, E.M.
4. Deliberação sobre autorização para assunção prévia de compromissos plurianuais referentes à contratação de Serviços de poda e abate de árvores, dividido em lotes.
5. Deliberação sobre autorização para assunção prévia de compromissos plurianuais referentes à Decisão de contratar relativa a 3 procedimentos de ajuste direto, por critério material, para contratar projetos para procedimentos de contratação de empreitada relativa à execução de obras para habitação destinada ao mercado de arrendamento a custo acessível e reabilitação de áreas habitacionais municipais em Lordelo (ADCM16/2021/DMC, ADCM/15/2021/DMC e ADCM/14/2021/DMC).
6. Deliberação sobre proposta de autorização para concessionar, em regime de concessão de serviço público, a exploração e manutenção do Parque de Estacionamento da Praça Infante D. Henrique (CLPQI/1/2021/DMC).