Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, dia 30 de novembro de 2020, às 17 horas, por videoconferência
Miguel Nogueira
Em cumprimento do disposto art.º 28.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, para o dia 30 de novembro de 2020, às 17h00, a ser realizada através de videoconferência, nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 30 de novembro de 2020, às 17h00, a ser realizada através de videoconferência, terá a seguinte ordem de trabalhos:
- Deliberação sobre Aprovação do Contrato-Programa a celebrar com a Ágora – 2021.
- Deliberação sobre Aprovação de compromissos plurianuais da Domus Social, E.M.
- Deliberação sobre autorização para Constituição de direito de superfície de imóvel municipal à Obra de Nossa Senhora das Candeias.
- Deliberação sobre Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público municipal - Gaveto da Rua da Constituição com a Rua de Oliveira Monteiro.
- Deliberação sobre Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público municipal - Rua de Dionísio dos Santos Silva.
- Deliberação sobre Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público municipal - Avenida Flor da Rosa.
- Deliberação sobre alteração do número máximo de unidades orgânicas flexíveis e alteração ao Mapa de Pessoal decorrentes da criação da Divisão Municipal de Planeamento e Monitorização de Risco.