Política

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto

Guilherme Costa Oliveira

O presidente da Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, convoca uma Sessão Extraordinária para o dia 29 de maio de 2023, às 21 horas.

Ordem de trabalhos

Período preliminar à entrada da Ordem do dia (n.º 5, art.º 38.º do Regimento)

  1. Aprovação da Ata da 22.ª reunião, Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de julho de 2022.
  2. Aprovação da Ata da 23.ª reunião, Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022.
  3. Informações gerais e expediente.
  4. Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Vinha da Costa.

Período da Ordem do Dia (art.º 40.º do Regimento)

  1. Designação de Representante das Freguesias do Município do Porto para integrar Comissão Municipal de Proteção Civil.
  2. Deliberação sobre autorização para assunção prévia de compromissos plurianuais referentes à concessão de Apoio à Sociedade Comercial CITY - CONVENTIONS IN THE YARD, LDA para a realização do evento Comic Con Portugal.
  3. Deliberação sobre Autorização para a celebração do acordo relativo ao contrato de Concessão da Gestão, Exploração, Manutenção e Fiscalização de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública na Cidade do Porto.
  4. Deliberação sobre Aprovação de prorrogação do Contrato n.º CPI/1/2021/DMC-Lote I.
  5. Deliberação sobre Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal - Rua de Anselmo Braamcamp.
  6. Deliberação sobre a Aprovação de alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto (CRMP).
  7. Deliberação sobre a Adesão à Rainbow Cities Network.

Período de Intervenção dos Cidadãos (art.º 41.º do Regimento)

A Sessão será transmitida em direto através da página de Youtube da Câmara do Porto.

As inscrições para a participação e/ou intervenção do público na reunião deverão realizar-se presencialmente no próprio dia, entre as 9 e as 17 horas, na Receção do Gabinete do Municipe.

As pessoas inscritas para assistir ou intervir devem comparecer no Edifício dos Paços do Concelho, à hora da Sessão ,assistindo em local preparado para o efeito e cumprindo as normas em vigor relativas ao distanciamento físico e proteção individual.

É ainda admitida a intervenção não presencial através de mensagem vídeo previamente gravada, devendo os interessados em intervir desta forma contactar os serviços de apoio à Assembleia Municipal até às 10 horas do dia da reunião através do endereço assmunicipal@cm-porto.pt manifestando essa intenção.

Data

Data

  • 29 de maio de 2023

    21:00 - 23:00

    seg


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