Reunião Pública do Executivo no dia 23 de novembro, pelas 10 horas
O Presidente da Câmara Municipal do Porto: faz público que no dia 23 de novembro de 2020, pelas 10 horas, terá lugar a Reunião Pública do Executivo, a que alude o artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a realizar nos Paços do Concelho.
As inscrições para a intervenção do público nos termos do artigo 49.º da citada Lei deverão realizar-se no dia 13 de novembro.
ORDEM DO DIA
- Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 26 de outubro de 2020.
- Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 9 de novembro de 2020.
- Aprovação dos valores de comparticipação, no âmbito da Ação Social Escolar (ASE) e transferência para as sedes dos Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo 2020/2021 (1ªtranche).
- Designação dos representantes do Município para os Conselhos Gerais dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, 2020/2021 (substituição).
- Aprovação das normas de funcionamento do Centro de Alojamento Temporário Joaquim Urbano.
- Reconhecimento de isenção de IMI e de IMT para os prédios cuja descrição consta do quadro do mapa Anexo I.
- Aprovação do aditamento n.º 2 ao contrato de Manutenção de Equipamentos, Edifícios e Infraestruturas – mandato – 2020-2022, celebrado entre o Município do Porto e a Domus Social.
- Reorganização de lugares de estacionamento privativo e isenção de taxas à Polícia de Segurança Pública.
- Plano Municipal de Redução de Ruído versão 2.0 - Submissão a consulta pública.
- Porto de Tradição - Proposta de reconhecimento de dois Estabelecimentos comerciais.
- Apoio à ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, no financiamento do Programa de Intervenção para as Micro e Pequenas Empresas da Cidade do Porto.
- Fornecimento e execução de trabalhos de empreitada relativos à instalação das luminárias de tecnologia LED (CPI/15/2019/DMC) – Decisão de adjudicação e aprovação das respetivas minutas do contrato.
- Revogação da deliberação referente ao Concurso Montras S. João.
- Início do procedimento administrativo de revisão do Regulamento da Feira de Artesanato do Porto e aprovação da alteração da sua designação para “Mercado do Sol”.
- Aprovação do Regulamento Municipal da Feira dos Passarinhos.
- Aprovação do Regulamento Municipal da Feira de Artesanato da Batalha.
- Aprovação do Regulamento Municipal da Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo.
- Aprovação do Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias.