Reunião Pública do Executivo Municipal, de 24 de maio de 2021, pelas 10 horas

O Presidente da Câmara Municipal do Porto faz público que terá lugar a Reunião Pública do Executivo Municipal, de 24 de maio de 2021, pelas 10 horas, a que alude o artigo 40º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro se irá realizar na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

As inscrições para a intervenção do público nos termos do artigo 49º da citada Lei deverão realizar-se no dia 14 de maio de 2021.

ORDEM DO DIA

1. Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 13 de maio de 2021.
2. Ata da reunião extraordinária do Executivo Municipal de 13 de maio de 2021.
3. Apoio ao Hospital Magalhães Lemos - disponibilização gratuita de autocarro e motorista.
4. Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – submissão a Assembleia Municipal.
5. Proposta do Plano Diretor Municipal.
6. Resolução de Contrato para Planeamento e Extinção dos procedimentos de elaboração de Planos de Pormenor.
7. Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística e de Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos.
8. Proposta de autorização da continuidade do procedimento de contratação da Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e acessos.