Política

Reunião Pública do Executivo, dia 7 de dezembro, às 10 horas

O Presidente da Câmara Municipal do Porto: faz público que no dia 7 de dezembro de 2020, pelas 10 horas, terá lugar a Reunião Pública do Executivo, a que alude o artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a realizar nos Paços do Concelho.

As inscrições para a intervenção do público nos termos do artigo 49.º da citada Lei deverão realizar-se no dia 27 de novembro.

ORDEM DO DIA

  1. Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 23 de novembro de 2020.
  2. Aprovação da criação do "Programa de Incentivo à Atividade Comercial".
  3. Isenção de taxas de estacionamento em Parques de Estacionamento Municipais na época de Natal – Apoio ao comércio.
  4. Renovação dos contratos de cedência com termo no 1º trimestre de 2021 - Associações.
  5. Renovação dos contratos de cedência com termo no 1º trimestre de 2021 - Freguesias.
  6. Apoio à Associação dos Utentes do ACeS Porto Oriental, no âmbito do Programa “Futebol Doce”.
  7. Apoio ao Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, CRL, no decurso da produção da curta-metragem "Neve".
  8. Abertura do concurso de apoio à criação contemporânea na Cidade do Porto | Criatório 2021.
  9. Abertura do concurso de apoio à internacionalização artística | Shuttle 2021.
  10. Revogação da deliberação aprovada em Reunião do Executivo Municipal de 9 de Março de 2020, na parte relativa ao Concurso de Presépios.
  11. Concurso para manutenção e assistência técnica de obras de arte do tipo túneis e passagens inferiores (CPI/12/2020/DMC) – Ratificação da decisão de prorrogação do prazo para apresentação de propostas.
  12. Aquisição de serviços de cantinas e de vending (CPI/13/2020/DMC) – Ratificação da aprovação da decisão de retificação das peças do procedimento e prorrogação do prazo para apresentação das propostas.
  13. Designação do representante do Município do Porto no Conselho de Fundadores da Fundação da Juventude.
  14. Reconhecimento de isenção de IMI e de IMT para os prédios objeto de reabilitação urbana identificados no Anexo I.
  15. Prestação de serviços de vigilância e segurança humana, Ligação à Central de receção, Monitorização de Alarmes e Ronda Móvel (CPI/8/2020/DMC) – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
  16. Primeira Alteração ao Regulamento de Redução de Taxas Urbanísticas - Submissão a consulta pública.
  17. Alteração da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais - Museu da Cidade.
  18. Aprovação de compromissos plurianuais da Domus Social, E.M.
  19. Aprovação da renovação e aditamento aos contratos interadministrativos celebrados com as freguesias do Concelho do Porto.
Data

Data

  • 7 de dezembro de 2020

    10:00 - 13:30

    seg


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