Reunião Pública do Executivo, 6 de dezembro

Realiza-se no dia 6 de dezembro de 2021, pelas 9,30 horas, a Reunião Pública do Executivo. 

As inscrições para a intervenção do público, nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, deverão realizar-se no dia 29 de novembro.

ORDEM DO DIA

1. Ata da reunião privada do Executivo Municipal de 22 de novembro de 2021.
2. Apoio à realização de 100 mil testes rápidos de antigénio à covid-19, a disponibilizar à população de forma gratuita.
3. Aprovação do Orçamento Colaborativo para 2022.
4. Programa Municipal de Reconhecimento Confiança Porto - Reconhecimento de 4 Estabelecimentos Turísticos.
5. Aprovação de compensação a três Estabelecimentos Comerciais da Avenida Fernão Magalhães.
6. Aprovação da atribuição do financiamento aos Estabelecimentos de animação noturna, no âmbito do Programa de Apoio à Economia do Porto - Luz para a noite do Porto.
7. Ação Social Escolar - Atribuição de Apoios.
8. Aprovação do Contrato de Cooperação no âmbito do programa Porto Amigo.
9. Aprovação de adenda ao Protocolo de Parceria celebrado em 27 de maio de 2016 entre o Município do Porto e os 9 Municípios Parceiros que integram o Caminho Português da Costa.
10. Aprovação da celebração de contrato de depósito de Pedra com Brasão para integrar a Exposição Museu da Cidade - Reservatório.
11. Alteração aos artigos 27.º, 29.º e 30.º da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais - Anexo G_4 do Código Regulamentar do Município do Porto.
12. Proposta de alteração ao CRMP - alteração ao artigo C-1/17.º e às alíneas a) e e) do nº 1 e a) do nº 2, do artigo H/18.º), após consulta pública.
13. Aprovação do novo Regulamento Municipal da Feira da Pasteleira.
14. Reconhecimento de isenção de IMI e de IMT para prédios objeto de reabilitação urbana.
15. Desafetação de parcela de terreno integrada no domínio público municipal - Travessa do Roleto.
16. Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal do Porto.
17. Designação dos representantes do Município do Porto nas Assembleias Gerais da Associação Porto Business School, INEGI – Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial, Agência de Energia do Porto e Associação Porto Digital.
18. Subscrição do Acordo Cidade Verde e do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia.
19. Aprovação de compromissos plurianuais da DomusSocial.
20. Concessão do Parque da Ribeira – decisão de não imputabilidade ao adjudicatário dos factos que determinariam a caducidade de adjudicação proferida no âmbito do procedimento n.º CLPQI/1/2021/DMC.