Reunião Privada do Executivo, no dia 8 de março, às 10 horas

O Presidente da Câmara Municipal do Porto: faz público que no dia 8 de março de 2021, pelas 10 horas, terá lugar a Reunião Privada do Executivo, a que alude o artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

ORDEM DO DIA

1. Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 22 de fevereiro de 2021.
2. Porto de Tradição - Proposta de reconhecimento efetivo de Estabelecimento Comercial.
3. Porto de Tradição - Proposta de reconhecimento efetivo de um Estabelecimento Comercial.
4. Porto de Tradição - Proposta de não reconhecimento efetivo de Estabelecimento Comercial.
5. Aprovação da realização, no ano em curso, dos Concursos de Montras (S. João e Natal).
6. Programa de Incentivo à Atividade Comercial - Aprovação do reembolso aos Comerciantes aderentes.
7. Apoio à ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, no âmbito da realização da 48ª Edição do Portugal Fashion.
8. Início do procedimento administrativo de alteração do Regulamento Municipal da Feira da Pasteleira.
9. Nomeação do representante do Município do Porto no Conselho Fiscal da Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro e Luís Pinto de Mesquita.
10. Designação dos representantes do Município para os Conselhos Gerais dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, 2020/2021 (substituição).
11. Cedência de instalações à ARS Norte - Escola Básica do Sol.
12. Reconhecimento de isenção de IMI e de IMT para os prédios cuja descrição consta do quadro do mapa Anexo I.
13. Renovação dos contratos de cedência com termo no 2º trimestre de 2021 - Associações.
14. Renovação dos contratos de cedência com termo no 2º trimestre de 2021 - Freguesias.
15. Suplemento de penosidade e insalubridade - Definição de funções e Fixação de valores.
16. Desafetação de parcela de terreno municipal - Avenida do Parque.
17. Envio de proposta da operação de loteamento para Discussão Pública - Rua Régulo Magauanha.
18. Concessão de Utilização Privativa do Domínio Público Municipal para Instalação, Manutenção e Exploração de Publicidade em Mobiliário Urbano, por Lotes (CPI/1/2021/DMC ).
19. Aumento de Capital em Espécie - Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A.

20. Aprovação do 2.º aditamento ao Contrato Programa entre o Município do Porto e a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M.,S.A.

21. Aprovação da minuta do Contrato-Programa a celebrar com a CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E.M.

22. Transferência de imóveis para a gestão da Domus Social, E.M.

23. Adequação do número de fiscais por lugar de estacionamento – parecer não vinculativo.

24. Alteração ao Código Regulamentar – Regulamento para os Terminais e Interfaces – submissão a consulta pública.

25. Alteração ao Código Regulamentar – Condições de utilização do Parque de Estacionamento do Terminal Intermodal de Campanhã – submissão a consulta pública.

26. Aquisição de serviços de Operação e Manutenção do Terminal Intermodal de Campanhã bem como o fornecimento de todos os bens, equipamentos e sistemas (CPI/4/2021/DMC).