Reunião Privada do Executivo, dia 25 de janeiro às 10 horas
O Presidente da Câmara Municipal do Porto: faz público que no dia 25 de janeiro de 2021, pelas 10 horas, terá lugar a Reunião Privada do Executivo, a que alude o artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
ORDEM DO DIA
- Aprovação da 3.ª edição do “Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense".
- Ratificação da suspensão da obrigatoriedade de pagamento da taxa de estacionamento na via pública na ZEDL OCIDENTAL até 30 de janeiro de 2021.
- Seleção dos trabalhos e atribuição de prémios dos concursos de Lordelo (CC/1/2020/DMC, CC/2/2020/DMC e CC/3/2020/DMC).
- Porto de Tradição - Reconhecimento de um Estabelecimento comercial.
- Apoio à Associação Integralar, no âmbito da realização do Prémio ECOTROPHELIA Portugal 2021.
- Aprovação de apoio à atividade comercial, através da distribuição de material temático alusivo a épocas e acontecimentos específicos, no ano de 2021.
- Ratificação do apoio à Associação Social e Cultural de São Nicolau no transporte de géneros alimentares cedidos pelo Banco Alimentar Contra a Fome.
- Reconhecimento de isenção de IMI e de IMT para os prédios cuja descrição consta do quadro do mapa Anexo I.
- Aditamento ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros Explorado pela STCP – Designação do Gestor do Contrato.
- Submissão à Assembleia Municipal do Plano Municipal de Redução de Ruído - versão 2.0, após participação pública.
- Aprovação de contrato-programa a celebrar com a Domus Social EM, para a gestão do programa Porto Solidário.