Política | Reunião Pública do Executivo Municipal

O presidente da Câmara Municipal do Porto faz público que no dia 9 de setembro de 2024, pelas 9h30, terá lugar uma Reunião Pública do Executivo, a que alude o artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Período da Ordem do Dia

1. Ata da reunião privada do Executivo Municipal de 22 de julho de 2024.
2. Aprovação dos Premiados do concurso "A banca vizinha não é melhor do que a minha".
3. Renovação dos contratos de cedência temporária a terminar no decorrer do 4.º trimestre de 2024 - Freguesias.
4. Renovação dos contratos de cedência temporária a terminar no decorrer do 4.º trimestre de 2024 - Associações.
5. Renovação da designação do Dr. Luís Miguel Bonifácio Osório como membro do Conselho de Administração da Casa da Música.
6. Ratificação do apoio à Sociedade de Endocrinologia e Diabetologia Pediátrica - Sociedade Portuguesa de Pediatria (SEDP-SPP) - disponibilização gratuita de um autocarro e respetivo motorista.
7. Ratificação de atribuição de apoio à Associação Orquestra Médica Ibérica.
8. Aprovação de apoio à ESAD IDEA – Associação para a Promoção da Investigação em Design e Arte para realização da Porto Design Biennale.
9. Aprovação de apoio ao projeto “Laboratório Aberto”, executado pelo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde.
10. Aprovação de apoio à Associação Happiness Camp, no âmbito da realização do Happiness Camp 24.
11. Aprovação de apoio ao Happiness Camp 24 - cedência e transporte de vasos com plantas ornamentais.
12. Aprovação de apoio à ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal, no âmbito da realização do Vacation Rental World Summit.
13. Aprovação do apoio à Associação Biopolis no âmbito da realização do 1.º Congresso Internacional – Porto Urban Greening Biennale.
14. Aprovação de apoio à Pitagórica, Investigação e Estudos de Mercado S.A., no âmbito da realização da conferência “Segurança 5.0 - Os desafios da segurança urbana na era da inteligência”.
15. Aprovação de apoio financeiro à Fundação de Serralves - peça infantil “O caminho do Burro” pelo coletivo Historioscópio - Teatro de Marionetas, na Festa de Outono 2024.
16. Aprovação de apoio ao pianista Luís Duarte.
17. Aprovação de apoio à Associação Iraniana Mithra.
18. Aprovação de apoio ao FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.
19. Aprovação da participação de Entidades, das áreas do Turismo e Economia que operem no Porto, no Web Summit 2024, nos termos do Programa Municipal de Participação.

20. Aprovação de Isenção da aplicação do Zonamento Inclusivo.

21. Programa 1.º Direito - Aprovação da isenção do pagamento das taxas devidas no âmbito dos processos de licenciamento.

22. Reconhecimento de isenção do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), no âmbito da reabilitação urbana.

23. Aprovação dos Planos de Ação dos Projetos CLDS 5G.

24. Aprovação de apoio à Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo.

25. Aquisição de serviços na área da mediação de conflitos em contexto escolar (CPI/18/2023/DMC) - Autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais.

26. Aprovação da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências e recursos com o Agrupamento de Escolas de Pedrouços e com o Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia.

27. Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e do património arbóreo de estabelecimentos de educação (CP/69/2024/DMC) – Autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais.

28. Aquisição de serviços de gestão de custódia e transferência definitiva para os depósitos da Biblioteca Pública Municipal do Porto (CPI/26/2023/DMC) - Decisão de adjudicação e aprovação das respetivas minutas dos contratos.

29. Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza para as Unidades dos Cuidados de Saúde Primários da cidade do Porto, divido em lotes (CPI/4/2024/DMC) - Decisão de adjudicação e aprovação das respetivas minutas dos contratos.

30. Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros, pelo período máximo de 60 meses (CPI/12/2024/DMC) – Ratificação da decisão de aceitação da lista de erros e omissões e de não prorrogação do prazo para entrega de propostas.

31. Aquisição de sinalização rodoviária em regime de fornecimento contínuo (CPI/28/2023/DMC) - Decisão de Adjudicação dos Lotes 1, 2, 3, 5, 6 e 7 e Decisão de não adjudicação do Lote 4.

32. Go Porto - Compromissos Plurianuais.

33. Alteração ao Mapa de Pessoal 2024.

34. Submissão a Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento da Taxa Municipal Turística.

35. Aprovação do 2.º aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências, no âmbito da constituição da Empresa Metropolitana de Transporte do Porto.

As inscrições para a participação e/ou intervenção do público na reunião deverão realizar-se presencialmente no dia 2 de setembro, entre as 9 e as 17 horas, na receção do Gabinete do Munícipe ou através do Portal do Munícipe.

A sessão será transmitida em direto através da página de Youtube da Câmara do Porto.