Acordo sobre Monte Pedral corresponde a 50 milhões para habitação na cidade

Fica no coração do Porto e tem duas vezes a dimensão da Avenida dos Aliados. O terreno do antigo Quartel de Monte Pedral regressa à posse da Câmara do Porto, na sequência de uma deliberação de hoje em Conselho de Ministros. Ali vai-se pôr em marcha um projeto de habitação a preços acessíveis para a classe média e jovens casais, com capacidade para mais de 1000 habitantes, e ainda uma residência universitária. "Era o terreno mais importante que podíamos reaver. Há dias felizes", declarou Rui Moreira.

Situado numa zona residencial da cidade com excelentes acessos, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, o terreno onde está localizado o quartel de Monte Pedral poderá agora servir à política de habitação a preços acessíveis do Executivo de Rui Moreira.

Com uma dimensão "particularmente interessante", tem cerca de 25 mil metros quadrados e potencialidade para ser densificado pelo menos para o dobro daquela área, referiu o presidente da Câmara do Porto durante a conferência de imprensa realizada nesta tarde nos Paços do Concelho. "Fizemos o nosso trabalho de casa. Sabemos que aqui podem ser construídos cerca de 50 mil metros quadrados, dos quais 44 mil metros quadrados para habitação", explicitou.

"É um território enorme. Quando se vê do exterior não se tem ideia desta dimensão. Está no coração do Porto, numa zona privilegiada", correspondendo a cerca de duas vezes a Avenida dos Aliados, comparou o autarca.

Para que o projeto possa avançar, o primeiro passo é fazer uma alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), uma vez que o terreno está classificado como equipamento. Mudança essa que também terá de passar pelo crivo da Assembleia Municipal.

Mas Rui Moreira está confiante que não haja aqui qualquer entrave: "Não acredito que alguma força política se oponha a que façamos uma alteração no PDM em benefício da cidade".

De acordo com o projeto inicial traçado pelo pelouro do Urbanismo, será possível construir "entre 370 a 400 fogos para cerca de 1000 pessoas", com cerca de 3 300 m2; uma área para comércio e serviços, estimada em 2 800 m2; e ainda zona de estacionamento.

"A nossa ideia é que o edifício frontal [virado para a Rua de Serpa Pinto], a parte mais bonita do quartel e que está na Carta do Património da Cidade, seja mantido para ali ser construída uma residência universitária", detalhou.

Embora o projeto hoje apresentado não possa ser ainda visto como "uma solução definitiva", porque ainda há trabalho a desenvolver pela equipa de projetistas, o presidente da Câmara do Porto tem politicamente uma ideia muito precisa daquilo que pretende para o antigo quartel de Monte Pedral.

"Queremos a integração deste projeto com outros projetos semelhantes para a cidade. Estamos neste momento a trabalhar num programa de habitação para arrendamento acessível. Queremos juntar a este outros terrenos que temos, nomeadamente em Campanhã, para a construção de habitação dirigida à classe média, que numa primeira fase terá 1300 a 1400 fogos para a classe média".

Brevemente o assunto irá ser debatido no Conselho Municipal da Economia, conhecido como o "Conselho dos 24", onde também se vai refletir sobre "o modelo de concurso a lançar" para o Monte Pedral. Rui Moreira quer também envolver os partidos da oposição neste amplo debate, considerando as propostas já apresentadas, e por isso está confiante de que se vai conseguir encontrar uma solução consensual.

Voltando a Monte Pedral, o autarca sublinhou que este acordo histórico, que classificou de "Segundo Acordo do Porto", corresponde ao "regresso à cidade de um património que vale 50 milhões de euros, pelo menos", sendo que a reversão "não implica nenhuma contrapartida por parte do Município".

Sem avançar com datas, o presidente da Câmara do Porto confirmou que haverá lugar a uma cerimónia pública com o Governo para a formalização do acordo.

Densificar cidade é possível

Embora o modelo de financiamento deste projeto ainda esteja em aberto, Rui Moreira não põe de parte que se estabeleçam parcerias com privados, dando como exemplo "o modelo virtuoso" encontrado para o novo Bairro Rainha Dona Leonor, cujas habitações estão praticamente prontas para ser entregues.

"O valor de mercado é de cerca de 50 milhões de euros, mas temos perfeita noção de que construir poderá custar outro tanto", estimou o presidente da Câmara do Porto. Não pretendendo vincular-se a prazos, ainda assim, considerou plausível que nos próximos três anos o projeto possa ser cumprido.

À parte disso, o Executivo municipal tem optado, "na medida do possível, por não alienar terrenos", fazendo cedências por períodos prolongados, o que tem permitido que os investimentos sejam feitos por privados, sabendo-se de antemão que, um dia mais tarde, os terrenos regressarão à posse da Câmara, explicou Rui Moreira.

Não obstante o esforço que se tem feito a este nível, para o autarca ainda há muita densificação a fazer na cidade, especialmente em áreas bem servidas por transportes públicos. "Só assim se podem conter os preços", avaliou. Tal implica que os índices de construção sejam alterados em sede de revisão do PDM.

"É um tema que nos desafia a todos. Se queremos hoje recuperar população, temos de ser capazes de aproveitar melhor o terreno, até porque isso traz vantagens ambientais", concluiu o presidente da Câmara do Porto.

História antiga fica finalmente solucionada

O quartel instalado num terreno que era municipal, estava cedido, a título definitivo, ao Estado, para ser um quartel de cavalaria. "Foi feito através de dois contratos sucessivos, um em 1904 e outro em 1920, logo a seguir à Primeira Guerra Mundial. O contrato previa a reversão caso fosse dada ao terreno outra função", explicou Rui Moreira na conferência de imprensa, constatando que o quartel se encontra abandonado há muitos anos.

Contudo, embora ao longo das duas últimas décadas a Câmara do Porto já tivesse tentado reaver o espaço, pelo menos desde 1997, nunca tinha conseguido fazer valer a ideia de que o quartel já não cumpria os contratos assinados com o anterior Ministério da Guerra.

Até que, após a tomada de posse do novo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, Rui Moreira, através de uma carta que lhe dirigiu a 19 de novembro, voltou a pôr o processo em andamento. No final do mesmo mês, dia 27, foi aprovada por unanimidade do Executivo uma moção da maioria independente que instava o Governo a devolver o quartel. Logo em dezembro, a Secretaria de Estado da Defesa Nacional comunicou ao Município que o assunto seria levado a Conselho de Ministros, para deliberação.

"Queria salientar a colaboração que temos tido com este Governo nesta e noutras matérias, quer seja com a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), com o [liceu] Alexandre Herculano, ou com a empresa municipal da cultura". 

Esta "excelente relação" tem valido a defesa dos interesses da cidade do Porto, considerou. Exemplo disso é que o chamado Acordo do Porto, assinado em 2015, e ratificado mais tarde pelo novo Governo, "já está completamente saldado", concluiu Rui Moreira.