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Antigo Reitor da Universidade do Porto é o primeiro Provedor do Munícipe do Porto
06-02-2018

José Carlos Marques dos Santos, antigo reitor da U. Porto, foi eleito pelo executivo camarário como o primeiro Provedor do Munícipe do Porto.


O antigo Reitor e atual Professor Emérito da Universidade do Porto será o primeiro Provedor do Munícipe do Porto, cargo recém-criado pela autarquia com o objetivo de ser um "instrumento para a participação efetiva dos cidadãos".

O presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, na sua proposta de criação do cargo, define a função de Provedor do Munícipe que deverá atuar como um "canal de comunicação simultaneamente eficaz e imparcial na auscultação das necessidades, sugestões e reclamações de todos aqueles que vivem na cidade".

Segundo os estatutos do novo cargo, também aprovados hoje em reunião camarária, as principais competências do Provedor do Munícipe são receber "queixas, reclamações e solicitações" dos cidadãos relativamente aos órgãos e serviços municipais e empresas municipais, podendo apreciá-las, sem poder decisório, e dirigir aos órgãos competentes "as recomendações que tenha por convenientes para prevenir e reparar as falhas detetadas". Da mesma forma, pode "solicitar informações, elementos e esclarecimentos ao presidente da Câmara Municipal necessários ao exercício das suas atribuições".

Pela própria natureza do cargo, o Provedor do Munícipe deverá atender muito particularmente às necessidades especiais de certos grupos de cidadãos, nomeadamente, "pessoas em situação de sem-abrigo; moradores de habitação não municipal; minorias étnicas; refugiados e migrantes; pessoas com deficiência; vítimas de violência doméstica; crianças e jovens em situação de risco ou perigo".

José Carlos Marques dos Santos foi Reitor da Universidade do Porto entre 2006 e 2014, tendo cumprido toda a sua carreira académica na U.Porto. É licenciado em Engenharia Eletrotécnica pela FEUP e foi Professor daquela faculdade, tendo chegado a Professor Catedrático em 1989, após ter concluído o mestrado e doutoramento na Universidade de Manchester, no Reino Unido.