Colóquio Internacional debate o paradoxo da liberdade, no dia 3 de março de 2020, na FDUP

Colóquio Internacional "Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio", no dia 3 de março de 2020, na FDUP

Colóquio Internacional "Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio", no dia 3 de março de 2020, no Anfiteatro 1.28, da FDUP. Entrada livre.

Numa sociedade massificada, plural e tecnológica, são frequentes as tensões entre a liberdade de expressão e outros direitos ou interesses merecedores de tutela.

A dissolução do «paradoxo da liberdade» (Popper) pela introdução de limites a essa mesma liberdade não se apresenta, todavia, anódina. Se conseguida à custa da antecipação da intervenção ou do alargamento das fronteiras da punição, contribui para pôr em crise a ideia de subsidiariedade do direito penal e, no limite, para a erosão do próprio Estado de Direito.

O Colóquio procura discutir criticamente estes problemas em cinco palestras polarizadas em torno da liberdade de expressão na internet, da incriminação do discurso de ódio, da liberdade de imprensa e da censura. A atualidade dos temas e a excelência dos oradores asseguram uma discussão científica de elevada qualidade, cujo interesse ultrapassa o plano universitário e se projeta na esfera pública e na vida comunitária.

A entrada é livre, mediante inscrição prévia, disponível no sítio da internet em www.direito.up.pt onde poderá consultar mais informações.

O pedido de certificado de participação poderá ser feito no próprio dia do evento, junto da mesa do secretariado.