Urbanismo

Urbanistas acorrem em peso ao debate do PDM sobre património cultural e dinâmicas de edificação

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A preocupação com a valorização do legado de cidade foi generalizada entre os mais de uma centena de arquitetos, engenheiros e outros profissionais ligados ao urbanismo, ao património e à cultura que encheram o Auditório de Campanhã para o debate realizado na noite passada e inserido na Semana do PDM que a Câmara do Porto está a promover. 

Transmitida em direto na página oficial do município no Facebook e no canal de Youtube, a segunda sessão teve por tema "Património Cultural e Dinâmicas Urbanísticas" e, tal como na véspera com o "Ambiente", também aqui ficou patente o interesse crescente em termos de participação cívica na discussão com vista à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). 

Fugindo à linguagem hermética ou demasiado técnica, a segunda sessão, que atraiu também participantes dos concelhos vizinhos, foi bastante concorrida até nas dúvidas levantadas pelo público. Não faltaram mesmo alusões a algumas questões da área urbanística suscitadas pela atual dinâmica da cidade, mas que, na maioria, dizem respeito às próximas sessões a realizar, nomeadamente hoje à noite, na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (Polo de Massarelos), em que o debate versará "Pessoas e atividades".

As intervenções focaram-se, por isso, no papel da "informação e da educação ao longo da História para se reconhecer a importância do património na cidade", de acordo com a noção introduzida pelo Professor Francisco Barata (do CEAU - Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo), que apresentou o relatório de estudo no âmbito do património arquitetónico. O qual - defendeu - "não é só o monumento, mas também a casa corrente". Ou seja, para o arquiteto "a matriz do valor patrimonial não deve ser só a 'pele', mas também o 'esqueleto' ", nomeadamente dos imóveis. E isto na perspetiva ainda mais alargada de que "as partes da cidade devem ser vistas como um todo, um sistema".

Manifestando o desejo de ver suporte legal para a necessidade de maior controlo sobre as modificações na reabilitação do património construído, Francisco Barata apresentou uma proposta de catalogação patrimonial a partir de uma revisão crítica da Carta do Património, sublinhando através de um gráfico as disparidades (pelo menos aparentes) do regime de proteção de bens e imóveis inventariados em quatro cidades: Lisboa tem inventariados 2 318, Évora 1 776, Porto 1 324 e Coimbra 562.

Nova centralidade na zona oriental

Na sessão, foi também feita uma retrospetiva do PDM atualmente em vigor pelo arquiteto Manuel Fernandes de Sá, que esteve envolvido na sua conceção, em 2003.

Vincando que "centralidade e acessibilidades têm andado historicamente ligadas", Fernandes de Sá fez ainda alguns considerandos prospetivos e aludiu, designadamente, às soluções que apontam para o prolongamento da via paralela à Avenida de Fernão de Magalhães e à construção de um túnel que dê sequência ao eixo Fernão de Magalhães/Gonçalo Cristóvão/Praça da República/Boavista.

Tais soluções, conjugadas com a reconversão do antigo Matadouro, o alargamento do Parque Oriental da Cidade, a dinâmica na captação de investimento e a construção da nova ponte, entre outras medidas, virão potenciar a futura nova centralidade de Campanhã e da zona oriental da cidade.

Política de cidade apoiada no conhecimento

A propósito de Campanhã, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, reconheceu que é a única zona em que a cidade pode ainda crescer e defendeu a questão demográfica como prioridade, relacionando-a com a fixação populacional e com aspetos como a atratibilidade, a mobilidade e outros.

Pedro Baganha sustentou, por outro lado, o interesse das cinco sessões que compõem esta Semana do PDM promovida pela autarquia. Servem, desde logo, para apresentar "as leituras que fizemos do estado atual da cidade e alicerçar as decisões que viermos a tomar", explicou o vereador.

Acrescentaram-se os contributos de Fernando Pau-Preto (da Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território) para fornecer algumas estatísticas relevantes sobre a Habitação e as Dinâmicas Urbanísticas, e de Isabel Martins (diretora do Departamento Municipal de Planeamento Urbano) para introduzir as noções elementares de PDM e falar da necessidade presente de rever este documento fundamental e estratégico para a evolução da cidade.

Por isso, Pedro Baganha considerou que esta Semana do PDM constituirá uma importante alavanca para a implementação de "uma política de cidade apoiada em conhecimento", a materializar através de um novo PDM que virá substituir o atual, datado de 2003-2006. Será mesmo "o primeiro PDM baseado numa estrutura de informação geográfica", sublinhou o vereador.

Consulte o calendário das sessões aqui.

Caso não consiga participar na sessão desta noite sobre "Pessoas e Atividades" (21h30, no polo de Massarelos da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos - Rua do Campo Alegre, 244), pode sempre acompanhar a transmissão ao vivo no Facebook ou ver no Youtube.

A segunda sessão da Semana do PDM também já está acessível na íntegra: