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Destaques

Tudo sobre a situação de calamidade é explicado no microsite covid19.porto.pt
04-05-2020

O microsite sobre a COVID-19 (covid19.porto.pt) tem sido uma importante e útil fonte de informação para os cidadãos e empresas da cidade do Porto, que nesta plataforma encontram conteúdos atualizados sobre as respostas municipais e nacionais no combate à pandemia, quer ao nível sanitário quer ao nível da retoma da economia, à medida que a situação evolui. Assim, pode agora consultar toda a informação referente à situação de calamidade, em vigor desde este domingo.


O período de desconfinamento iniciou hoje oficialmente e, como se sabe, será feito por fases. O regresso do comércio local a partir desta segunda-feira é uma realidade, mas tanto o regresso deste como de outros setores de atividade implica novas responsabilidades, ajustadas à nova normalidade.


O distanciamento e o uso obrigatório de máscara nos transportes públicos e em espaços públicos fechados, como supermercados, restaurantes, entre outros, traz novos desafios e regras que terão de ser cumpridas, de acordo com o que dita a situação de calamidade.

No microsite lançado pelo Município do Porto na última semana de abril, esta e outras informações estão disponíveis de modo muito elucidativo, permitindo a quem fizer a consulta dissipar todas as dúvidas que ainda possa ter acerca desta nova realidade, sobre o que pode ou não fazer, quais as normas e recomendações a ter em conta.

Covid.porto.pt é a uma plataforma completa e em permanente atualização, que reúne ainda as medidas autárquicas destinadas aos cidadãos e às famílias, complementares ao Governo, que vão sendo aprovadas.

É também um espaço privilegiado para saber como contactar os serviços municipais que continuam disponíveis para o atendimento ao público através dos canais digitais e, por outro lado, descobrir quais os negócios que mantêm a porta aberta ou retomaram atividade, bem como a lista dos prestadores de serviços em atividade.

Para as empresas, existe um separador que dá acesso a informação completa sobre medidas fiscais, linhas de financiamento, apoio ao emprego, regras sobre a importação ou exportação de equipamentos de proteção individual, entre outras informações de âmbito nacional.

Recentemente, foi ainda criado um conjunto de FAQs sobre o que muda, transitoriamente, e o que não muda nos processos de execução fiscal e contraordenações em curso.