Taxa turística será usada para mitigar o impacto do turismo na cidade

A Taxa Municipal Turística que o Porto vai aplicar a partir de março de 2018, aprovada esta semana em Assembleia Municipal, nunca servirá para fazer investimentos na área do turismo. O que já antes se anunciara foi reiterado esta manhã pelo presidente da Câmara do Porto. Para que não restem quaisquer dúvidas, Rui Moreira repetiu, em encontro com os jornalistas, os propósitos da nova taxa: criar receita para mitigar a "pegada turística". 

"Há uma pegada turística que se verifica na habitação, na limpeza, na mobilidade. Portanto, utilizaremos esta taxa no sentido de mitigar o impacto que o turismo tem nos cidadãos" - pormenorizou o autarca, lembrando que em causa está uma receita do Município, sendo que "não se podem fazer consignações de receitas".

Adiantou ainda que será contratada uma plataforma incumbida de "cobrar a taxa turística, a exemplo do que é feito em Lisboa. O modelo é o mesmo. A diferença é que dizemos claramente que não estamos a criar uma taxa turística para fazer investimentos na área do turismo. Isso não vamos fazer".

Quanto aos dois euros por dormida a aplicar, esclareceu que esse valor foi encontrado através de uma avaliação técnica, independente, ao impacto que os turistas têm na cidade, comparando com os habitantes locais.

Rui Moreira registou ainda com satisfação o facto de Vila Nova de Gaia ter decidido também avançar com a aplicação de uma taxa turística. Tal como afirmou, "isso é importante, porque quando olhamos para a coroa da área metropolitana, verificamos que onde de facto há mais hotéis é no Porto e em Gaia. Haver uma equivalência parece fazer todo o sentido".

O presidente do Município voltou também a explicar alguns dos contornos da aplicação da taxa, designadamente as situações de isenção. Haverá isenção para estadas prolongadas (a taxa é aplicada até um máximo de sete noite seguidas por pessoa); para quem está na cidade devido a tratamentos médicos (com a exceção a estender-se a um acompanhante); e para menores de 13 anos. Sobre esta última situação, Rui Moreira defendeu ser "perfeitamente razoável" que se aplique o critério adotado pelos hotéis, que cobram uma diária aos adolescentes com mais de 12 anos.