Taxa turística já gerou mais de dois milhões de receitas

O primeiro balanço da aplicação da taxa turística municipal apresenta números redondos: desde que entrou em vigor, a 1 de março de 2018, a receita já ultrapassou os 2,2 milhões de euros. A partir dela, o Município do Porto está a construir uma base de dados que permitirá uma georreferenciação precisa de cada um dos alojamentos locais e empreendimentos turísticos na cidade. A explicação detalhada deste processo foi apresentada ontem, em reunião de Câmara, pelo vereador Ricardo Valente, responsável pelo Pelouro da Economia, Turismo e Comércio.

Foi a 1 de março deste ano que se passou a aplicar a taxa turística no Porto, no valor de dois euros por noite. Desde então, o balanço que a Câmara faz é positivo. Neste período, a receita liquidada aproxima-se dos 1,3 milhões de euros, ao qual se soma o valor de 950 mil euros da Airbnb, que deverá ser transferido para o Município ainda este mês: o que perfaz uma receita superior a 2,2 milhões de euros.

No ponto de situação que ontem o vereador Ricardo Valente fez, recordou que, embora a aplicação da taxa só tenha ocorrido em março, a Câmara começou a trabalhar no processo "logo em janeiro, para preparar a plataforma e toda a componente de comunicação"; ainda assim, um período que considerou "muito curto".

Um mês depois do início da aplicação da taxa, em abril, entrou em vigor o acordo estabelecido com a plataforma Airbnb, fundamental para mapear o alojamento local na cidade, observou o vereador.

Dados estatísticos

De acordo com a base de dados do Turismo de Portugal, há no Porto 6125 cadastros de entidades turísticas (divididas entre alojamento local - AL e empreendimentos turísticos). Mas também o Porto está a construir a sua própria base de dados desde o arranque da medida. Um trabalho que o vereador classificou de "hercúleo" e que conta já com uma correspondência à base de dados daquela entidade nacional na ordem dos 80% (estando já registadas 4877 entidades turísticas). Até ao final do ano, aguarda-se que esteja próxima dos 90%.

Deste levantamento, já foi possível identificar que "dois terços da atividade turística na cidade é feita por pessoas singulares, ao passo que um terço corresponde a entidades coletivas", comprovando o impacto deste setor na economia local.

Na realidade, para este resultado muito contribui a dinâmica do crescimento do AL. No primeiro semestre, houve uma média de 240 novos pedidos de registo por mês.

Em curso está também a melhoria da qualidade da base de dados, um trabalho de "pesca à linha" de ausências e erros de registo, duplicações de cadastro ou pedidos de cessação de atividade. Até ao momento, informou o vereador, já foram feitas mais de 3.500 correções à base de dados.

Para que este trabalho seja mais rápido e eficaz, foi criada uma linha telefónica direta com duas componentes: uma operacional e outra financeira. Desde então, já estabeleceu mais de 4.200 interações.

Ricardo Valente deixou ainda o balanço de mais dados numéricos relativos a este processo: foram enviados a partir dos serviços municipais mais de 7.500 emails e rececionados cerca de 3.000; houve mais de 300 atendimentos personalizados; 180 visitas de formação em contexto real; e perto de 60 atendimentos presenciais orientados no Gabinete do Munícipe.

Estão também identificados os constrangimentos. Na maior parte dos casos, prendem-se com a natureza dos AL na cidade, geridos, na sua maioria, por particulares. "Muitas pessoas têm uma idade relativamente avançada", pelo que domínio das tecnologias de informação não está desenvolvido e, por conseguinte, o registo na plataforma da taxa turística municipal coloca mais obstáculos.

O objetivo final, referiu o Ricardo Valente, é concretizar um mapeamento exaustivo de todos os alojamentos locais e empreendimentos turísticos na cidade, para que, a partir desses dados, se possam "criar mecanismos para minorar a pressão turística".

Execução financeira

A receita liquidada até junho foi de, sensivelmente, 1,3 milhões de euros, ao passo que a efetivamente cobrada foi um pouco acima de 1 milhão de euros. Esta diferença, explicou o vereador, relaciona-se com "os momentos de cobrança, relacionados com os regimes de IVA". Também a Airbnb já fez a comunicação dos valores a entregar ao Município, o que deverá ocorrer até ao final deste mês: cerca de 950 mil euros.

A este montante subtrai-se a comissão de cobrança de 2,5% que a autarquia terá de entregar aos estabelecimentos turísticos da cidade, avalizada, até junho, em cerca de 21 mil euros.