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STCP tem contas de 2019 aprovadas no mesmo ano em que superou os 76 milhões de passageiros

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Filipa Brito

A STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto encerrou o ano de 2019 com um saldo positivo de 3,5 milhões de euros, representando uma melhoria face a 2018 de 1,5 milhões de euros, ou seja, um aumento de cerca de 80%. As contas individuais e consolidadas foram aprovadas esta manhã em Assembleia Geral. Na mesma sessão foi revelado que, no ano passado, a STCP transportou um total de 76,7 milhões de passageiros, o número mais redondo de sempre.

Em termos de receita, a STCP atingiu no ano passado um valor de 49,5 milhões de euros, representando assim um aumento de 3,4% face a 2018. No entanto, o resultado operacional corrente foi negativo em 1,2 milhões de euros, ainda assim apresentando uma melhoria de 521 mil euros (30%) face a 2018. Por outro lado, o resultado líquido foi negativo em 3,2 milhões de euros, registando um aumento suplementar de 1,3 milhões de euros face ao ano anterior, num ano marcado pela renovação da frota.

Definitivamente, o ano passado foi de mudança para a maior operadora de transportes públicos na Área Metropolitana do Porto. Depois de um longo processo rumo à intermunicipalização, o acordo ficou estabelecido em agosto do ano passado, no Memorando de Entendimento assinado entre as partes interessadas, nomeadamente Estado Português, Área Metropolitana do Porto, os municípios servidos pela rede de transporte da empresa - Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia - e a STCP. Após este acerto de vontades, o Decreto-Lei que consumava a passagem de gestão do Estado para as seis câmaras municipais servidas pela rede foi publicado em outubro de 2019. Contudo, até ser obtido o visto Tribunal de Contas à intermunicipalização, os municípios não podem assumir os encargos com o défice do tarifário mensal da STCP, porque legalmente estão impedidos de o fazer.

Essa questão ficou cabalmente esclarecida em dezembro do ano passado, com a publicação de um novo Decreto-Lei, depois de o presidente da Câmara do Porto ter chamado atenção para o assunto, revelando que se não houvesse nova legislação a clarificar esta matéria, a STCP poderia entrar em incumprimento, visto que os municípios não estavam habilitados por Lei a suportar essas despesas.

Durante o ano passado, foi realizado um investimento de 16,3 milhões de euros na STCP, valor que compara com 14,7 milhões do ano anterior. Neste indicador, destaque para a aquisição de novos autocarros, no âmbito do programa de renovação da frota, iniciado em 2018, e que representou 81% do total do investimento realizado.

No final de 2019, foram entregues 15 novos autocarros elétricos, a totalidade da encomenda, e 94 autocarros a gás natural, completando 109 novos autocarros (58%) do total dos 188 previstos para a primeira fase de renovação da frota de autocarros da STCP, que conta com o cofinanciamento, a título não reembolsável, do POSEUR Portugal 2020 - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Ainda no passado, foi construído um novo posto de abastecimento de gás natural na Estação de Recolha de Francos e instalados postos de carregamento de energia elétrica.

Quanto à utilização do serviço, o ano de 2019 foi profícuo. A STCP transportou 76,7 milhões de passageiros, o que corresponde a um crescimento de 4,5% (3,3 milhões de euros) quando comparado com o ano anterior. Este crescimento explica-se essencialmente pela disponibilização das novas tarifas sociais, a partir de 1 de abril, no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) e do título de transporte "Porto.13-15", criado pelo Município do Porto, que incentivaram a procura do transporte público e pelo aumento do cumprimento do serviço previsto.

A este propósito, recorde-se que a Câmara do Porto aprovou recentemente alargar a gratuitidade até aos 18 anos. A renovação é gratuita durante os meses de julho e agosto.