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Destaques

STCP já está sob gestão das autarquias, com o Porto a presidir à administração
02-01-2018

Foi esta manhã consumada a passagem da gestão da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto para as autarquias, com a cerimónia de nomeação do novo conselho de administração. A presidência é assegurada por Paulo Azevedo, experiente gestor financeiro indicado pela Câmara do Porto. Para o presidente Rui Moreira, foi "notável o acordo estabelecido entre os seis municípios" onde o serviço de transportes opera, não deixando, contudo, de notar que o processo de transição foi adiado por um ano, devido às teias burocráticas do Estado.


O novo modelo de gestão da STCP entra, a partir de hoje, em vigor. A transferência de competências de gestão do Estado para os seis municípios servidos pela rede de transportes - Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo - efetivou-se, esta manhã, na cerimónia de nomeação do novo conselho de administração. Presidida pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o ato solene reuniu os presidentes das respetivas seis autarquias, os representantes da Área Metropolitana do Porto, bem como os membros da nova estrutura, agora empossados. 


Durante a tomada de posse da nova estrutura que vai administrar a STCP, Rui Moreira deixou o seu agradecimento ao ministro que saiu do Porto, "mas que não se esqueceu das preocupações da cidade". Salientou também o que considerou ser "uma decisão metropolitana rara", onde o entendimento entre os seis municípios prevaleceu sobre as diferenças de pontos de vista.
Não obstante, para o autarca, fica uma nota de tristeza relativa à morosidade do processo. "Esta foi uma prova de confiança sobre a desconfiança que ainda prevalece. As Câmaras também são Estado, por isso não se percebe porque se demorou um ano para resolver questões entre os próprios setores do Estado", afirmou.

Na verdade, trata-se do último capítulo de um extenso dossier que fica agora resolvido, após o entendimento alcançado, há precisamente um ano, entre o Governo, as autarquias e a Área Metropolitana do Porto. Isto porque a "luz verde" do Tribunal de Contas somente chegou em agosto de 2017 e, simultaneamente, foi necessário garantir que cada uma das seis autarquias obtivesse as respetivas aprovações dos contratos de delegação de competências, em sede de reuniões de câmara e assembleias municipais.



SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E AMBIENTAL SÃO PRIORIDADES

Durante os próximos sete anos, a gestão do serviço público de transporte de passageiros passa para a esfera das autarquias, com a administração a ser presidida pela Câmara do Porto. No início da cerimónia, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto, assinalou a data como "uma etapa estruturante para a empresa, para os municípios e para a Área Metropolitana". Na sua mensagem ressalvou ainda que a gestão da STCP pelas autarquias, numa lógica de proximidade, tornará "mais ágil e expedito o serviço fornecido".

Segundo o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, "a flexibilidade ganha muito se for gerida à escala local". Neste caso, ganha a STCP, num quadro em que são os municípios as entidades do Estado que gerem a via pública e o território. Nos dois últimos anos, a rede de transportes viu o número de passageiros aumentar em três milhões, e tem para breve a chegadas de 188 novos autocarros, de elevada performance ambiental (15 dos quais totalmente elétricos).

CÂMARA DO PORTO DEFENDEU SEMPRE ESTA SOLUÇÃO DE GESTÃO

Antes mesmo deste prelúdio feliz, recorde-se que o anterior governo pretendia concessionar a operação da empresa. Na altura, o presidente da Câmara do Porto insurgiu-se contra esse modelo de gestão, duvidando da forma como estava desenhada a rede a concurso, alertando ainda para as condições da frota. Com o novo governo foi possível chegar a um entendimento, após rondas de negociação com a Área Metropolitana.

Por seu turno, mantendo-se a STCP propriedade do Estado, ficou na transferência de competências assegurado que permanece também como sua responsabilidade a dívida da empresa e o investimento numa nova frota de autocarros, mais moderna e ecológica.

COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA STCP

Paulo Azevedo, presidente do conselho de administração, tem no currículo uma vasta experiência em gestão financeira, de quase três décadas. O economista liderou o banco de investimento do Millennium BCP, presidiu à comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento, em setembro de 2013, e foi indicado pela Câmara do Porto para a nova gestão da STCP em março de 2017 (município que detém 54% do serviço da rede de transportes).

Ângelo Oliveira, administrador executivo, foi nomeado pelas outras autarquias da Junta Metropolitana do Porto.

Isabel Vilaça é a administradora financeira, indicada pelo Governo.

Avelino Oliveira e e Paula Ramos são os dois administradores não executivos.