Mais próximo do cidadão

Foi hoje
inaugurado no Gabinete do Munícipe da Câmara do Porto o "Espaço Cidadão". Este
espaço disponibiliza quatro novos postos de atendimento, onde serão prestados
cerca de 60 novos serviços tutelados por 13 entidades diferentes da
administração central.

Rui Moreira,
presidente da autarquia portuense, salientou, no seu discurso de inauguração do
espaço, que representa "uma continuidade natural do percurso que esta Câmara
vem seguindo em matéria de melhoria contínua da qualidade e da diversidade dos
serviços prestados à população".

O "Espaço
Cidadão" resulta de um protocolo assinado em maio passado pela Câmara do Porto e
a Agência para a Modernização Administrativa, que se traduziu na adesão do
município ao projeto nacional de uma rede de Espaços do Cidadão, no âmbito do
"Programa Aproximar", no qual ficou definida a instalação de oito Espaços do
Cidadão na cidade do Porto: um no Gabinete do Munícipe e um em cada uma das
sete Freguesias e Uniões de Freguesias.

Estas
espécies de mini lojas do cidadão vão oferecer serviços como a renovação da
carta de condução, a marcação de consultas médicas, pedir certidões ou tratar
de assuntos relacionados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a
ADSE, a Autoridade para as Condições de Trabalho ou a Caixa Geral de
Aposentações.

Assim, até ao
final de outubro, a Câmara do Porto espera abrir mais cinco Espaços de Cidadão,
num total de 18 postos de atendimento, nas cinco Juntas e Uniões de Freguesia (Bonfim,
Ramalde, União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, União de Freguesias
de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e União de Freguesias
de Lordelo do Ouro e Massarelos) que se juntaram nesta primeira fase de
implementação da rede na cidade. Em breve a rede será alargada às restantes
Juntas, nomeadamente Paranhos e Campanhã, sendo que nesta última já existe uma loja
do Cidadão.

Os Espaços
do Cidadão nas Juntas de Freguesia prestarão, também, um conjunto de serviços
de âmbito municipal que têm vindo a ser disponibilizados no Gabinete do
Munícipe (GM) e que, a partir de agora, poderão também ser procurados nas
freguesias, num quadro de descentralização de serviços municipais. Da lista destes serviços fazem parte a Adesão ao Balcão de Atendimento Virtual, a Submissão
de Formulários Online, a Consulta de Processos, a Impressão de Plantas de
Localização, a Consulta do Código Regulamentar do Município, a Consulta do
Arquivo Digital e reuniões técnicas com gestores de processos, entre outros.