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"Sempre que troveja vejo semáforos avariados". Saiba qual a verdadeira razão.
26-09-2019

O concurso público internacional para a aquisição de um novo sistema de semáforos foi lançado há três anos, em setembro de 2016. Mas, até hoje, a Câmara do Porto continua à espera para investir 10 milhões de euros e renovar o que está há muito obsoleto. Uma providência cautelar interposta por uma das empresas que perdeu o concurso suspendeu o processo, por imposição do novo regime do Código de Contratação Pública (CCP).


Sempre que troveja ou que há registo de uma intempérie mais forte, vários semáforos na cidade deixam de funcionar e o tempo que leva aos serviços municipais corrigir as avarias é demasiadamente longo. A explicação é simples: o atual sistema de software de gestão de tráfego remonta a 1993 e, como se compreende, está hoje completamente desfasado da nova realidade tecnológica, que permitiria, de uma forma muito rápida e eficaz, gerir o sistema à distância e corrigir falhas em tempo real.

Ora o Município do Porto não ficou parado e, desde o primeiro mandato de Rui Moreira, procura remodelar o sistema de gestão da mobilidade, mas as mudanças introduzidas no CCP há dois anos têm constituído "uma dificuldade adicional para a concretização de políticas municipais", atestou ontem o presidente da Câmara do Porto, numa mesa redonda sobre "O Futuro da Contratação Pública", como noticia o Expresso.

Neste caso, depois de lançado o concurso público internacional e de encontrado o vencedor do concurso, após a adjudicação, o segundo concorrente impugnou a decisão e, em março de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto pronunciou-se, impedindo a autarquia de continuar o contrato. Por outras palavras, enquanto a litigância decorre, nada pode ser feito.

Desde então, a cidade "espera e desespera" e o Município tem 10 milhões de euros cativos no Orçamento para renovar o sistema na totalidade e atualizar a maior parte da rede de comunicações. O insólito disto? Em determinadas situações de avaria, os operadores do CGI - Centro de Gestão Integrada* têm de recorrer à plataforma de venda online Ebay, para adquirir o material necessário de modo a reparar o equipamento, uma vez que no mercado as peças estão descontinuadas, revelou à Lusa o diretor municipal de mobilidade e transportes, Manuel Paulo Teixeira.

Na cidade, entram e saem diariamente cerca de 350 mil veículos, somando-se a este número mais 40 mil que "cá residem". Em todo concelho, confrontam com 300 instalações luminosas (controladores de semáforos), a maioria constituída por cobre, material muito sensível a trovoadas e descargas elétricas.

Neste sistema fabricado nos anos 80 do século passado, são exceção cerca de 60 semáforos em que já é possível fazer controlo remoto, graças a melhorias pontuais introduzidas no software. Isto significa que sempre que existe uma avaria na grande maioria dos controladores (240) é preciso intervenção humana, independentemente de uma ou mais das 149 câmaras de vídeo espalhadas pela cidade poderem ajudar a detetar o problema.

Rui Moreira caricatura esta realidade: "Tenho de mandar funcionários municipais a cada uma das caixas dos semáforos para carregar num botão, como fazíamos em casa antigamente".

* O Centro de Gestão Integrada está em funcionamento no quartel do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto desde 2016. Reúne no mesmo espaço operadores da direção de mobilidade e transporte, bombeiros, Polícia Municipal, Proteção Civil, PSP e a empresa municipal Porto Ambiente. É o "cérebro" e palco das operações da cidade e funciona 24 horas por dia, 365 dias no ano.