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Destaques

Seis candidatos querem a subconcessão do Metro
09-10-2017

Seis concorrentes apresentaram propostas ao concurso público para a subconcessão da operação e manutenção da rede do Metro do Porto no período 2018-2025, informou hoje a sociedade que gere aquele sistema de transporte.


Em comunicado divulgado pela Lusa, a Metro do Porto adianta que "o júri do concurso público internacional irá agora analisar a admissibilidade das propostas apresentadas, devendo dentro de dias apresentar o seu relatório ao Conselho de Administração, que o analisará e votará uma decisão de adjudicação".


Segundo a Metro do Porto, apresentaram propostas as empresas Barraqueiro SGPS, SA; Corporatión Española de Transportes, SL; DST - Domingos Silva Teixeira, SA; MEAS/Manvia/ME SGPS/MGC; Neopul, SA; e Transdev Mobilidade, SA.


O preço base do procedimento concursal ascende os 221 milhões de euros, mais concretamente 221.212.822,89 euros, e o critério de adjudicação é o "preço mais baixo".


A empresa ou consórcio que vier a ganhar a operação e a manutenção do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto (AMP) receberá a subconcessão por um período de sete anos, a partir de abril do próximo ano.


No âmbito deste concurso público, o vencedor assegurará a operação do metro, que inclui a segurança e apoio aos clientes, bem como as grandes revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos e do sistema de bilhética.


A operação da Metro do Porto está concessionada desde 2010 à ViaPorto (formada pela Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia), sendo que o contrato cessa em abril de 2018.


Nove dias após tomar posse, no final de 2015, o Governo anunciou que ia suspender o processo de obtenção de visto prévio para os contratos de subconcessão dos transportes de Lisboa e do Porto, para evitar entrarem em vigor.


O visto do Tribunal de Contas era o elemento em falta no processo para que a privatização das empresas, negociada pelo anterior governo, liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, se efetivasse.


Ainda em dezembro de 2015, o Ministério do Ambiente admitiu "situações de legalidade duvidosa" nos processos dos contratos de subconcessão das empresas de transportes de Lisboa e Porto, reiterando que a decisão de reverter as subconcessões estava tomada.


Em fevereiro de 2016, as administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anularam os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a "invalidades diversas".


Cerca de um mês depois, a administração da Metro do Porto concretizou a anulação do contrato com a Transdev e pediu ao Governo para fazer um novo aditamento ao contrato com a ViaPorto, até 2018.