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Rui Moreira vai propor ao Executivo duplicar a verba do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo para os 800 mil euros
06-05-2020

O presidente da Câmara do Porto leva à reunião privada de Câmara da próxima segunda-feira, a proposta de abertura da segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, no montante global de 800 mil euros. A verba duplica em relação à primeira edição, que já apoiou 24 associações da cidade em 2019.


O programa Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense apresenta, nesta nova edição, algumas novidades. Além da duplicação da verba, que Rui Moreira já havia anunciado no final do ano passado, o montante de 800 mil euros vai ser repartido por quatro áreas ou eixos de intervenção, que terão verbas previamente definidas.

Assim, para as associações que desenvolvam a sua atividade no âmbito do eixo da Coesão Social, serão alocados 300 mil euros. Para o eixo da Cultura e Animação estão indicados 200 mil euros, exatamente o mesmo montante atribuído para o eixo do Desporto. Já para o quarto e último eixo, o da Juventude, está definida uma verba de 100 mil euros.

No entanto, salienta a proposta do presidente da Câmara do Porto, "caso o júri não esgote o montante previsto para cada um dos eixos, poderá considerar na análise e proposta de decisão a submeter ao Executivo o reforço de um ou mais eixos, desde que não ultrapasse a verba global".

Criado em 2019, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo teve como grande objetivo aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade e contribuir para a sua atividade e renovação.

Na primeira edição deste Fundo foram apoiados 24 dos projetos apresentados, de acordo com a decisão do júri nomeado, presidido pelo historiador Hélder Pacheco. Mas, na verdade, o número de candidaturas apresentadas, bem como a qualidade dos projetos apresentados e aprovados, deixavam antever que seria necessário equacionar um reforço do Fundo, como de resto admitiu Rui Moreira logo na reunião de Executivo em que foi aprovada a atribuição das verbas às associações propostas pelo júri.

Para o autarca, esta adesão e resultados "são prova inequívoca de que o movimento associativo está vivo na cidade do Porto e que importa continuar a apoiar as associações, as coletividades e os clubes da cidade", pois são "espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos lives, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões".

No entanto, salienta a proposta, o apoio ao associativismo da cidade do Porto por via do Fundo, que agora será duplicado, não se sobrepõe a "outros apoios concedidos pelos diversos pelouros que continuaram a acontecer".

A segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense nada tem a ver com a recém-criada Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, no valor de 150 mil euros, e cujas candidaturas decorrem até dia 8, sexta-feira. Este mecanismo especial foi criado para contribuir, de forma imediata, para o reforço de fundo de caixa da tesouraria das associações afetadas pela pandemia, e enquadra-se num conjunto de medidas mais vasto que o Município tem vindo a tomar para enfrentar a crise.