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Rui Moreira sobre tráfico de droga: "Devemos tratar dos doentes e reprimir os que causam a doença"
30-09-2019

Separar o trigo do joio. O presidente da Câmara do Porto apelou esta noite à Assembleia Municipal para defender a grande maioria da população face ao flagelo do tráfico da droga no espaço público. A sessão potestativa foi requerida pelo grupo municipal independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, e pede aos partidos com assento parlamentar que tomem posição e recomendem ao Governo, entre outros, que reforce urgentemente e de forma efetiva e permanente os meios de patrulhamento e visibilidade das forças de segurança.


"Aquilo que se passa é uma situação extraordinariamente grave", começou por dizer o autarca a propósito da escalada do consumo e do tráfico de droga no espaço público da cidade, especialmente nos bairros sociais e zonas circundantes e ainda em frente às escolas, locais "onde há crianças a ser tentadas em troca de ténis de luxo", denunciou uma professora a Rui Moreira.


Lembrando que o realojamento antecipado dos últimos moradores do Aleixo era inevitável pela degradação das torres e contradizendo a ideia de que não se investiu no seu bem-estar - "colocamos elevadores novos e rapidamente foram vandalizados" - o presidente da Câmara reiterou, como já o havia feito a semana passada, que se recusa "construir um paraíso para os traficantes e um inferno escondido para toxicodependentes e moradores", como entende que o BE pretendeu sugerir.


Para o autarca, mais do que reverter a extinção do IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência, com a qual disse concordar, o mais importante é resolver a falta de meios da PSP, humanos e materiais, e providenciar maior segurança jurídica para que possa atuar em situações de tráfico e consumo de droga na via pública. Mas essa é uma competência do Estado Central, frisou.


"A polícia entende que não chega a contraordenação. É preciso criminalizar, ninguém é preso por uma contraordenação", declarou Rui Moreira, socorrendo-se do que se tem passado à porta da escola das Condominhas, em Lordelo do Ouro. 


Ainda assim, a Câmara do Porto "tem feito a sua parte", afirmou o autarca. "Conseguimos que a Polícia Municipal (PM) ficasse com competências no trânsito, era uma velha pretensão de Lisboa e do Porto. Libertaram-se recursos para isso. Depois, levantou-se a questão da sala de consumo assistido: disponibilizamos 400 mil euros e estamos à espera do Ministério da Saúde. Perguntámos à polícia o que faltava? Viaturas. Comprámos 10. E a Câmara do Porto não se ficou por aí. Perguntou se era possível avançar para o policiamento gratificado. O Ministério da Administração Interna disse que sim", descreveu.


Por isso, apontou o dedo ao BE por falar na Assembleia em "situação de emergência" quando, recentemente, fez uma campanha com crianças envergando t-shirts, com o slogan "Faz a folha", apelando ao consumo de canábis. "Poucas horas depois, tiveram vergonha e apagaram a publicação", observou.


"Medidas de prevenção e tratamento" são importantes mas, por si só, não resolvem, apontou o presidente da Câmara, reforçando que "é preciso mais ação da PSP e de videovigilância".


Rui Moreira pediu, assim, aos deputados que aprovem propostas de recomendação com medidas objetivas. "Não precisamos de diagnósticos, precisamos de ação. Façam lá os diagnósticos que quiserem, mas entretanto apoiem a Câmara. É uma questão de vontade política".


"Políticas sociais para defender o tráfico? Não, peço desculpa", rematou.