Este website usa cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Aceitar
o portal de notícias do Porto.

Destaques

Rui Moreira presidiu à 18ª Sessão Plenária do Conselho Local de Acção Social do Porto
19-12-2013

Dos assuntos debatidos, destaque para o relatório final do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Aldoar e os pareceres emitidos pelo Núcleo Executivo relativos às candidaturas a financiamentos públicos de projetos que constituem o Programa de Respostas Integradas do Território da Cidade do Porto, Área de Redução de Riscos e Minimização de Danos, e Área de Reinserção, apresentadas por várias entidades. Foram ainda integrados três novos membros no CLASP.


O Conselho


O CLASP foi constituído a 16 de Maio de 2007, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros 197/97, de 18 de Novembro, que institui a Rede Social e do Decreto-Lei 115/2006, de 14 de Junho, que consagra os princípios e objetivos da rede social. 
A rede social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados, que tem por objetivos:


a) Combater a pobreza e a exclusão social e promover a coesão e inclusão sociais;


b) Promover o desenvolvimento social integrado;


c) Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos;


d) Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI);


e) Integrar os objectivos da promoção da igualdade de género, constantes no PNAI, nos instrumentos de planeamento;


f) Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais;


g) Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.


O CLASP é, assim, o instrumento privilegiado para promover a política de desenvolvimento social da Cidade do Porto.