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Rui Moreira marca reunião sobre empresa municipal de cultura para o Rivoli

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O presidente da Câmara do Porto marcou uma reunião extraordinária de Executivo para "apreciar as consequências para o Município do Porto do Acórdão do Tribunal de Contas relativo à constituição da Empresa Municipal de Cultura do Porto" para o próximo dia 3 de abril, às 10 horas, no Auditório Isabel Alves Costa, no Teatro Rivoli.

A criação da empresa que irá permitir o desenvolvimento da política cultural da cidade do Porto foi aprovada pelo Executivo e pela Assembleia Municipal no ano passado, mas, num primeiro acórdão, o Tribunal de Contas não aprovou a sua constituição. A Câmara do Porto recorreu da decisão, aguardando decisão final, mas o PS e o PSD não quiseram esperar e pediram a realização da reunião extraordinária a Rui Moreira.

Inicialmente, os vereadores socialistas, liderados por Manuel Pizarro, e o único do PSD (Álvaro Almeida), assinaram, lado a lado, um pedido ao presidente da Câmara, que os serviços jurídicos da autarquia consideraram não cumprir a lei, por propor a "apreciação do acórdão", algo vedado aos órgãos políticos e autárquicos. Ontem, os dois partidos, em reunião de Executivo, voltaram a entregar a Rui Moreira uma convocatória, agora com uma ordem de trabalhos diferentes, que o presidente da Câmara aceitou de imediato.

Agora, Rui Moreira mandou convocar a reunião para o auditório Isabel Alves Costa, no Rivoli. A empresa municipal é considerada por Rui Moreira como fundamental para que a Câmara possa gerir novos projetos como o Cinema Batalha ou o Teatro Sá da Bandeira e para que estes ícones da cidade não se percam.

Ontem, em reunião de Executivo, Rui Moreira acusou Manuel Pizarro e Álvaro Almeida de terem um "acordo laferiano" que pretende acabar com o projeto de cultura do Porto. O PS, que começou por criticar a criação da empresa por ter acontecido antes das eleições autárquicas. O PSD defendeu então que a Porto Lazer poderia fazer esse trabalho. Contudo, a Câmara do Porto advoga que o Governo alterou a lei precisamente para viabilizar estas empresas de cultura cujo modelo de gestão não encaixa nos rácios económicos das demais empresas municipais.

Em face do agendamento para dia 3 de abril da reunião extraordinária, Rui Moreira marcou a habitual reunião ordinária para o dia seguinte, 4 de abril, às 10 horas, na sala das sessões da Câmara do Porto.