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Rui Moreira esclarece que só o Estado pode fazer as obras necessárias no Liceu Alexandre Herculano
27-01-2017

Rui Moreira explicou hoje que a Câmara do Porto investiu em 2016 mais de 2,5 milhões de euros nas escolas que estão a seu cargo e que são as do Ciclo do Ensino Básico, lembrando que o Liceu Alexandre Herculano é do Estado, está a cargo do Estado e que nem que quisesse a autarquia não poderia ser dona da obra de restauro daquele edifício.


A escola, encerrada ontem, devido ao mau estado, pertence ao Ministério da Educação, tendo a Câmara do Porto, há meses, disponibilizado recursos financeiros para comparticipar em 50% os custos nacionais de uma candidatura que foi feita a fundos comunitários, no valor de seis milhões de euros.


Contudo, o presidente da Câmara, que ontem à noite falou com o Ministro da Educação sobre o assunto, receia que os seis milhões inscritos pelo Estado sejam insuficientes e que a autarquia por si presidida não pode por em causa as suas boas contas para se assumir como dona de uma obra num edifício que não é seu.


Rui Moreira usou mesmo o exemplo do Mercado do Bolhão para ironizar: "imagine que agora chegávamos junto do Estado e dizíamos que não tínhamos dinheiro suficiente para fazer a obra e que tinha que ser o Estado a fazê-la. O Estado fazia? Não. Porque o edifício não é seu", explicou, lembrando a importância do edifício e a disponibilidade da autarquia para ajudar, mesmo não sendo sua competência ou obrigação, a custear parte das obras necessárias no velho liceu.


Já ontem, em comunicado, a Câmara do Porto tinha admitido estar interessada em discutir a passagem de competências do Estado para si no âmbito da educação, mas que não aceitará que o Estado, que fez obras em dezenas de escolas secundárias em todo o país, sem a contribuição das autarquias, subitamente o pretenda que, numa escola do Porto, seja a Câmara a assumir o ónus de uma obra que foi candidatada a seis milhões de euros mas que, crê, custará muito mais do que isso.