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Rui Moreira diz que o Porto não se sente representado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses
20-01-2020

O presidente da Câmara do Porto disse esta tarde que se não fosse pela sua Oposição, que é formada por partidos políticos, a cidade já tinha saído da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Em declarações ao Porto Canal, Rui Moreira acusou esta associação de ter assinado "um cheque em branco com o Governo, para o qual não estava mandatada".


O autarca defende que o atual processo de descentralização tem de ser travado e, caso isso não aconteça, haverá "consequências políticas", que resultam da Declaração do Rivoli, apresentada na conferência do JN "Os Caminhos de Descentralização" e posteriormente subscrita por um conjunto de mais de 20 municípios que, juntos, representam 3 milhões de cidadãos.

Instado a comentar o facto de a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, ter dito que o processo "não pode parar", Rui Moreira lembrou que a própria governante "já reconheceu que em vários setores o trabalho não está feito", como é o caso da Educação, que verá a transferência de competências obrigatória adiada para 2022.

"Se o Estado quer descentralizar, é uma coisa; se quer alijar as suas responsabilidades para os municípios, pela nossa parte não aceitaremos. O Município do Porto não aceitará esta forma de descentralização", declarou categoricamente.



Sobre a posição que a ANMP veio publicamente assumir na sequência da Declaração do Rivoli, dizendo que rejeita alargar prazos para as transferências de competências, Rui Moreira foi igualmente direto: "eu não passei procuração à Associação Nacional de Municípios". Como recorda, Manuel Machado, presidente da ANMP e presidente da Câmara de Coimbra, enfrentou problemas na sua Assembleia Municipal, "que pelos vistos não concorda com ele".

Por considerar, por isso, que a Associação negociou com o governo um pacote de descentralização "para o qual não estava mandatada", que passou "um cheque em branco" e que aceitou "um calendário absolutamente inexequível", ainda por cima em ano de eleições autárquicas, Rui Moreira reiterou o que já noutras vezes disse: "o Porto não se sente representado pela Associação Nacional de Municípios para este tipo de negociações" e que se dependesse exclusivamente de si, o Município já tinha abandonado o organismo.

Rui Moreira deixou ainda o aviso de que a Declaração do Rivoli "nunca estará morta", porque corresponde à vontade de eleitos que representam 3 milhões de portugueses, de vários quadrantes políticos, do PS ao PSD, da CDU a independentes.

"Já agora, o senhor presidente da Associação Nacional de Municípios foi convidado e não quis comparecer. Nem fui eu que fiz os convites, foi o Jornal de Notícias", terminou.