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Rui Moreira congratula-se com aumento de verbas hoje anunciado pelo Ministério da Cultura mas mantém reunião no Rivoli
31-03-2018
Menos de 24 horas após a Câmara do Porto ter convocado os agentes culturais da cidade para uma reunião que visa debater os apoios da DGArtes e de Rui Moreira e Gonçalo Amorim (FITEI) terem estado na RTP2 a anunciar o evento marcado para terça-feira, às 10 hora, no Rivoli, o Ministério da Cultura anunciou o aumento da dotação orçamental e que as regras para a sua atribuição serão anunciadas segunda-feira.

O assunto tinha já levado Rui Moreira a reunir, há uma semana, como o Ministro da Cultura (na foto), a quem entregou uma carta com as preocupações do Município do Porto pela falta de apoio estatal às estruturas particulares de produção cultural, assim como a festivais como o FIMP e o FITEI.

O presidente da Câmara do Porto entende que as regras de distribuição dos apoios não cumprem parâmetros de coesão territorial e que as verbas não são suficientes. Gonçalo Amorim, responsável pelo Teatro Experimental do Porto, além do FITEI, já ontem tinha referido que os 1,5 milhões de euros de reforço anunciados por António Costa eram insuficientes.

Hoje, em comunicado, o Ministério da Cultura veio anunciar o reforço em mais meio milhão, reconhecendo que "acompanha as preocupações". No Facebook, o evento criado na página oficial do presidente da Câmara do Porto, convocando para a reunião de terça-feira no Rivoli, detinha esta manhã centenas de partilhas e milhares de aderentes.

Rui Moreira congratula-se com o anúncio hoje feito e espera que ele venha a resolver pelo menos alguns desequilíbrios, mas a reunião mantém-se para terça-feira a fim de ser analisada a situação das companhias da cidade.


LEIA A NOTÍCIA DA LUSA SOBRE O COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Lisboa, 31 mar (Lusa) - A Direção-Geral das Artes apresenta na segunda-feira as regras de reforço do financiamento do Programa de Apoio Sustentado, que eleva a 72,5 milhões de euros o montante disponível até 2021, anunciou hoje o Ministério da Cultura.

Estas contas contemplam mais dois milhões de euros por ano, no âmbito dos financiamentos para o quadriénio 2018-2021, acrescendo meio milhão do orçamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes) ao valor de 1,5 milhões, anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, para reforço do apoio à criação artística.

O anúncio do Ministério é feito depois de conhecidos resultados provisórios dos concursos plurianuais para as áreas do teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares, que deixaram sem resposta 73 candidaturas e garantiram financiamento a 87 entidades, nestes segmentos, e do anúncio das decisões finais nas áreas de dança, circo contemporâneo e artes de rua, que contemplaram 24 entidades, 21 delas ligadas à dança.

"Findo o período de audiência prévia a que os candidatos têm direito, e considerando as eventuais alterações daí procedentes, será aplicado o reforço anunciado pelo primeiro-ministro de 1,5 milhões de euros, aos quais serão ainda alocados 500 mil euros do orçamento da DGArtes", lê-se no comunicado do Ministério da Cultura.

"Ficarão, assim, disponíveis mais dois milhões de euros em cada ano, elevando para 72,5 milhões de euros as verbas disponíveis para o novo ciclo de apoios que agora se inicia (2018-2021). Este valor representa um aumento de 58% relativamente ao ciclo anterior", de 2013-2016, destaca o ministério.

"As regras para o reforço serão anunciadas no dia 02 de abril, segunda-feira, pela DGArtes", lê-se no comunicado.

Para o Governo, "este reforço acompanha a estratégia de recuperação dos valores referenciais de 2009", meta com a qual "se comprometeu até ao final da legislatura".

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 - que financia grande parte da atividade artística em Portugal - abriu em outubro do ano passado, com um valor global de 64,5 milhões de euros, para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O Ministério da Cultura adianta hoje que foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas a este programa, para as seis áreas a concurso, "para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região" - Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Os resultados já conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, o Teatro Experimental de Cascais (TEC) ficaram sem financiamento, assim como as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

O PCP e o BE já questionaram o Governo sobre o aumento das verbas de apoios às artes, "para níveis dignos", criticando desequilíbrios territoriais e insuficiência fundos, que apontam a estes resultados.

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreira, pediu ao Governo para rever a situação, quanto ao TEC, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, marcou para terça-feira uma reunião com estruturas culturais "amplamente prejudicadas" na cidade.

Estruturas artísticas manifestaram igualmente o seu protesto, e o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, dos Trabalhadores e dos Músicos (CENA/STE), as associações de profissionais Rede e Plateia e o Manifesto em Defesa da Cultura convocaram reuniões para terça-feira e concentrações de protesto, na sexta-feira, em Lisboa e Porto.

No comunicado hoje divulgado, o Ministério da Cultura afirma que "acompanha as preocupações do setor artístico, bem como das demais entidades públicas e privadas que têm manifestado as suas posições, e apela a uma participação ativa na reflexão que agora se inicia para uma melhoria das condições de apoio à criação artística portuguesa".