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Rui Moreira condiciona criação de candidatura à EMA a declaração de Costa
13-06-2017
A Câmara do Porto, em reunião de executivo, pediu ao Governo que reveja a sua posição de candidatar Lisboa à EMA e admita que pode, ainda, aceitar uma candidatura do Porto. Para isso, caso António Costa aceite rever a sua posição, será criado um grupo de trabalho. A proposta foi votada por unanimidade, tendo-se acrescentado ao documento levado à Câmara pelos três vereadores do PS a indicação que apenas seria válida caso o Primeiro-Ministro venha a alterar a resolução do Conselho de Ministros.

O vereador do PS Manuel Pizarro pediu hoje que a Câmara do Porto constituísse uma comissão para candidatar o Porto à sede da EMA - Agência Europeia do Medicamento. Mas Rui Moreira revelou uma carta recebida ontem de António Costa, onde o Primeiro-Ministro informa o presidente da Câmara do Porto que a questão está fechada, invocando duas razões.

Segundo a carta, o Governo decidiu candidatar Lisboa por lá estar já instalado o Infarmed e porque, com uma terceira agência europeia instalada na capital, seria possível criar uma escola europeia.

Contudo, Rui Moreira explicou que Espanha discute o assunto desde julho de 2016, depois do Governo ter aberto a discussão nacional, culminando com a candidatura de Barcelona. Em Espanha, há cinco agências e todas elas fora de Madrid. O presidente da Câmara explicou que a escola europeia, em Espanha, fica em Alicante.

O autarca citou outros casos noutros países para explicar que a escolha de Lisboa é, em si, uma fraqueza da candidatura nacional, já que, exceptuando Bruxelas, nenhuma outra cidade possui três agências europeias. Segundo revelou, é raro haver coincidência entre a localização das escolas europeias e as agências. Muito menos é normal encontrar escolas europeias em capitais.

"Em Itália, há duas agências. Nenhuma fica em Roma. A escola europeia em Itália fica em Varese, onde não há agências. Itália está a candidatar Milão à EMA. Na Alemanha, há duas agências. Nenhuma é em Berlim. Há três escolas. Nenhuma é em Berlim. Mas há uma em Karlsruhe, onde não há agências. Na Holanda há uma agência europeia. E há uma escola. A agência é em Haia e a escola em Bergen. Em Inglaterra, onde as duas agências que existem estão em Londres, entre as quais esta EMA, mas a escola europeia é em Culham", explicou Rui Moreira.

O autarca disse ainda que estava disposto a votar a proposta de Manuel Pizarro, desde que o Primeiro-Ministro aceite revogar a resolução em que dá por definitivo que candidatará Lisboa. E pediu ao vereador socialista para dizer se estaria em condições de garantir junto de António Costa que haveria essa abertura. Mas Manuel Pizarro disse não conhecer a carta enviada e recebida ontem e que não podia garantir tal, embora não se conforme e propôs mesmo para presidir ao grupo de trabalho Eurico Castro Alves.




No final da longa discussão, Rui Moreira pediu ao vereador Manuel Pizarro retirasse a proposta até ao Primeiro-Ministro mostrar abertamente vontade de alterar a resolução do Conselho de Ministros onde estabelece Lisboa como cidade a candidatar. Manuel Pizarro aceitou a solução proposta por Rui Moreira, condicionando a constituição da comissão à declaração do Primeiro-Ministro, o que acabou por merecer a unanimidade.

O presidente da Câmara esclareceu ainda que está criado pelo Governo um organismo, chamado Portugal IN, que serve precisamente para articular os investimentos em Portugal. No âmbito desse organismo, nunca a Câmara do Porto foi informada previamente sobre a intenção do Governo em candidatar Portugal à EMA.

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, o Reitor da Universidade do Porto, o presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos e o Eurodeputado Paulo Rangel já se colocaram ao lado das posições da Câmara do Porto sobre a matéria, advogando que o Porto seria a melhor localização e acusando o Governo de centralismo nesta matéria.