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Rui Moreira aponta falhas ao modelo de descentralização preparado pelo Governo
09-02-2017

Entrevistado, ontem, no Jornal 2 da RTP2, Rui Moreira defendeu que "era conveniente uma verdadeira descentralização política com as autarquias, ou as áreas metropolitanas", de modo a que estas pudessem decidir, por exemplo, "não apenas sobre a gestão dos equipamentos escolares, ou a contratação de pessoal auxiliar, mas também de professores e currículos complementares".


"O Estado deveria apenas definir o chamado tronco comum e deixar à ponderação de cada Município a escolha das disciplinas complementares que melhor possam servir os interesses, ou necessidades, de cada zona do país".


O autarca do Porto deu como exemplo a definição de uma disciplina obrigatória de espanhol para quem vive na fronteira "que poderia representar uma vantagem competitiva para os jovens dessas regiões".




Contudo, não é este o caminho apontado pelo Governo, que até março pretende dar um novo impulso na descentralização de competências em áreas que vão desde a saúde à educação, passando pelos apoios sociais, cultura e definição das redes de transportes.


No Jornal 2, Rui Moreira lembrou que, "nem a questão do financiamento adicional, nem a questão do pessoal técnico e administrativo, estão claramente vertidas nas atuais propostas legislativas".


"Todos defendemos a descentralização. A população quer, as regiões (ou futuras regiões) querem, as áreas metropolitanas querem, os municípios querem. Mas o condimento é que cada um tenha os recursos humanos e materiais para as poder exercer", afirmou o presidente da Câmara do Porto, reconhecendo que "não faz sentido contratar mais gente" quando os técnicos com conhecimento e experiência já estão no Estado em organismos que vão deixar de exercer as funções que são descentralizadas.


A definição das redes de transportes é apenas um exemplo do que já mudou. "O que está a acontecer com os transportes é muito positivo", disse Rui Moreira. A Autoridade Metropolitana de Transportes passou a definir regras e estratégias e a gestão direta "do STCP por seis das autarquias vai também levar as Câmaras Municipais a olhar para este transporte coletivo de outra forma, dedicando a ele novos corredores".


Na cidade do Porto, o investimento numa nova linha de Metro entre S. Bento e a Casa da Música vai ser complementada com a implementação de corredores de "MetroBus".


Rui Moreira explica o conceito. "São mais do que corredores dedicados para autocarros. São corredores onde os semáforos se abrem à aproximação dos autocarros para dar prioridade absoluta ao transporte coletivo". Com esta medida, o autarca quer abrir ligações rápidas entre a Galiza e a Praça do Império, na zona da Foz, servindo assim dois polos universitários da cidade.