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Destaques

Rui Moreira anuncia debate sobre as ilhas do Porto nos dias 4 e 5 de julho
19-06-2018

O presidente da Câmara do Porto anunciou esta manhã, em reunião de Câmara, que está a preparar a organização de um grande debate sobre as ilhas da cidade, nos próximos dias 4 e 5 de julho. Esta iniciativa, como frisou à vereação, não exclui uma discussão alargada sobre o problema da habitação.


Serão dois dias totalmente dedicados à avaliação do que pode e deve ser feito pela reabilitação das ilhas do Porto. O primeiro dia do programa prevê uma visita exploratória a estes complexos habitacionais, que contará com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, avançou Rui Moreira. Haverá passagem pela ilha da Belavista, ilha municipal inteiramente reabilitada, mas também por outras ilhas que, não sendo património do Município, configuram bons exemplos de reabilitação e, no outro extremo, visitas a ilhas que precisam urgentemente de obras de requalificação.
"Pretende-se perceber melhor o tecido de que se está a falar", explicou o presidente da Câmara do Porto, perante a realidade da existência de quase 1.000 ilhas no território, sendo que apenas três pertencem ao património municipal.


Já o segundo dia será consignado a uma reflexão alargada sobre o tema, com a participação de especialistas em diversos painéis de debate e servirá, ainda, para republicar o livro "Ilhas do Porto" (que contém um levantamento e caracterização exaustiva deste tipo de habitação), lançado em 2015 e que esgotou, informou o autarca.


Ainda assim, Rui Moreira está consciente de que o debate sobre o problema da habitação não se esgota nesta iniciativa e, por esse motivo, concordou com a proposta do vereador do PS, Manuel Pizarro, para que se realize um debate geral sobre o tema do acesso à habitação.


Julgando que, para o efeito, não se poderão encetar reuniões formais de Executivo, Rui Moreira sugeriu que o debate assumisse o modelo de uma conversa mais informal, em que convergiriam as várias propostas das diferentes forças políticas. Deste modo, seria igualmente possível que os vereadores partilhassem as suas ideias, tendo também em conta a exposição que será feita pelo professor Alberto Castro, economista que ajudará a Câmara do Porto a aproveitar os instrumentos que serão disponibilizados pelo Estado, no âmbito da iniciativa "Primeiro Direito".


Mas, admite o autarca, este é um problema complexo e que não produz resoluções consensuais. Não negando que existe "um grande problema para o acesso à habitação e que o custo da habitação cresceu muito mais rapidamente do que o salário disponível das famílias", Rui Moreira entende que a mitigação do problema passará pela articulação do investimento público e privado.


E, esclareceu o presidente da Câmara do Porto, a cidade tem casas "onde ninguém quer viver" e há pessoas a querer viver onde não há casas, nomeadamente no seu centro, "porque é onde, neste momento, se oferecem melhores condições de vida". Não obstante, observou, tanto o território como a habitação disponível são insuficientes. Lembrou ainda Rui Moreira o seu discurso, feito na Assembleia Municipal extraordinária da noite anterior que, face à realidade do século XXI, já muitos países desenvolvidos chegaram à conclusão que a intervenção do Estado nesta matéria não pode continuar a cingir-se ao âmbito da habitação social, impulsionada no período pós-guerra. E também que há uma falha de mercado que, defende, deve ser resolvida sob uma lente mais ampla, ao nível metropolitano.


Do PSD, o vereador Álvaro Almeida também defendeu que "é importante que a Câmara faça essa discussão com a presença do professor Alberto Castro, designadamente para analisar as políticas sobre quais são as vantagens e inconvenientes de todas as alternativas".


Do mesmo modo, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, mostrou-se disponível para um debate para resolver o problema da habitação no Porto e "definir as políticas públicas".


Recorde-se que, no início de fevereiro, o presidente da Câmara do Porto aceitou o convite do Parlamento para apresentar o plano gizado pela autarquia para a recuperação das ilhas. Rui Moreira interveio na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, fazendo o enquadramento destas habitações típicas numa nova geração de políticas de habitação. O cálculo da intervenção conjunta, estimou o autarca, é de 30 milhões de euros, que pode ser harmonizado entre investimento público, com o apoio do Estado central (hoje inexistente neste campo) e privado.


A propósito, nesta reunião de Executivo, Rui Moreira partilhou que mais recentemente foi novamente convidado para comentar 17 propostas de lei sobre habitação na Assembleia da República, tendo-lhe sido dito que apenas teria oito minutos para o fazer. Razão pela qual declinou o convite.


Ainda assim, quis o autarca sublinhar a "enorme disponibilidade" demonstrada pelo Ministério do Ambiente e da Secretaria de Estado da Habitação. E, no âmbito do processo de descentralização, referiu ainda que os municípios reclamam para si muitas competências nesta área, entre as quais a regulação dos alojamentos locais (AL) que é, hoje, competência do Estado central.