Rui Moreira acusa DGPC de aprovar hostels na estação de S. Bento e apontar à Câmara responsabilidade por diversificar turismo

Rui Moreira acusou hoje a Direção Geral de Património Cultural (DCPC) de aprovar hostels na Estação de São Bento e apontar à Câmara a responsabilidade por diversificar a oferta turística. O autarca reagia às declarações por escrito enviadas ontem à
Agência Lusa, em que aquela entidade estatal afirmava: "competirá à Entidade
Gestora do Bem [no caso, a Câmara Municipal do Porto] encontrar soluções que
permitam transmitir aos vindouros os valores que presidiram à inscrição deste
bem na lista do Património Mundial cabendo ao Estado o dever de não permitir
intervenções que de algum modo não preservem os valores culturais em presença
neste conjunto e que possam vir a pôr em causa a Declaração de Valor Universal
Excecional que fundamenta esta inscrição".

Mas, Rui Moreira, que nos últimos dias já realçou o que a
Câmara do Porto está a fazer em matéria de contenção do turismo, nomeadamente
adquirindo e restaurando prédios no centro histórico para colocar no mercado da
habitação social, mostrou-se desagradado com as declarações, lembrando o caso
da Estação de São Bento. O presidente da Câmara, que falava no final da reunião
de executivo desta manhã, realçou que "até hoje a autarquia não teve
oportunidade de se pronunciar sobre o projeto para a estação. Nunca entrou qualquer
pedido de licenciamento na Câmara do Porto sobre o projeto Time-Out que nem conheço.
E sobre o hostel que lá está a ser construído foi aprovado pela Direção Geral
do Património Cultural, sem conhecimento da autarquia", garantiu.

"Não pode a DCPC vir dizer que é a Câmara que deve moderar e
diversificar a oferta turística, quando a Câmara o está já a fazer e, ao mesmo
tempo, defender projetos como o que está a ser executado na Estação",
referiu.

Num artigo de publicado ontem no jornal Público, o presidente da
Câmara Municipal do Porto tinha já explicado que está a ser criado "um
primeiro regulamento que permitirá classificar as lojas históricas e evitar que
sejam expulsas aproveitando uma alteração legislativa proposta pela Câmara do
Porto e cuja aplicação tem sido articulada com Lisboa".

"Também a anarquia que se vive no setor do transporte
turístico tem os dias contados, graças a um regulamento que temos discutido
publicamente e que irá diminuir a pressão sobre zonas críticas da baixa",
pode ler-se no texto intitulado "O centro histórico e o turismo".

O autarca reconhece que "o grande desafio com que se
confronta o município é o de garantir que o turismo, regulado e disciplinado,
contribui para o desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem
afetar a sua sustentabilidade e sem a desfigurar".