Residências universitárias vão mesmo avançar no Monte Pedral e Morro da Sé

O presidente da Câmara do Porto garantiu, nesta quinta-feira, que os projetos para as residências estudantis no antigo quartel de Monte Pedral, já devolvido pelo Estado à autarquia, e no Morro da Sé são para concretizar.

Rui Moreira fez estas declarações na cerimónia da assinatura do protocolo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Federação Académica do Porto (FAP), para a construção do primeiro "Bairro Académico" na cidade.

O Município do Porto assume também o compromisso de ser parte na solução do problema de falta de alojamento a preços comportáveis para os estudantes universitários: "Posso garantir-vos que o projeto [de residências académicas] do Monte Pedral vai concretizar-se e também o do Morro da Sé, que esteve parado durante muitos anos. Pelo menos, desde que eu fui presidente da SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto], ficou parado", afirmou Rui Moreira, acrescentando que a autarquia está disponível para "olhar para outras residências".

Como explicou o autarca na sessão, "se não quisemos dizer nada antes [sobre a construção de residências no Monte Pedral e no Morro da Sé] foi porque não queríamos que aparecesse como uma dádiva de alguém que nada deu à cidade, que apenas devolveu ao Município do Porto aquilo que já era seu", atestou, citado pela Lusa.

Por seu turno, o presidente da FAP, João Pedro Videira, quis agradecer ao ministro da Educação e ao Governo por nada terem feito para haver mais camas para os estudantes no Porto. "Aquilo que temos para dizer é: obrigado Senhor Ministro por nada fazer", declarou em tom irónico.

Para o presidente da Câmara do Porto, é ponto assente que a criação de habitação estudantil na cidade é fruto de uma sociedade que "tem sabido juntar esforços" e de uma "sociedade muito ativa que reage sempre" e "não aponta dedos uns aos outros". Pelo contrário, procura colaborar, exemplificando essa cooperação com projetos como o "Bairro Académico", hoje apresentado pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e a FAP, que prevê a disponibilização de cerca de mil novas camas na cidade a um preço a rondar os 250 euros/mês, a partir do ano letivo 2021-2022.

Mas há exemplos de cooperação noutras áreas, indicou Rui Moreira: o Festival Dias da Dança, organizado por várias câmaras e pela primeira vez este ano associado ao FITEI, ou o passe único, em que municípios de várias "colorações políticas conseguem juntar-se, mas também conseguem juntar os operadores públicos e os operadores privados".

Município recupera Monte Pedral e passa a poder intervir no Morro da Sé

Tanto o antigo quartel de Monte Pedral como a zona do Morro da Sé estavam sob a alçada do Estado Central por razões distintas. Voltam ambos à esfera municipal após as diligências tomadas pelo presidente da Câmara do Porto.

Em novembro passado, por proposta de Rui Moreira, foi aprovada por unanimidade uma moção que instava o Governo "a mandar desocupar as instalações do Quartel de Monte Pedral, devolvendo ao Município do Porto o terreno que lhe pertence, nos termos das cedências ao Ministério da Guerra, ocorridas em 1904 e 1920". Passados poucos meses, com a colaboração do Ministério da Defesa, o terreno do quartel foi devolvido à cidade.

Além do projeto de habitação acessível para o local, o terreno, situado entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, terá uma residência para estudantes.

No caso do Morro da Sé, a Câmara do Porto poderá intervir agora que está concluído o processo de municipalização da SRU (faltando apenas a concretizar a assinatura do contrato programa resultante do Acordo do Porto), após três anos de entraves colocados à autarquia pelo Tribunal de Contas. A Sociedade de Reabilitação Urbana é a entidade responsável pelas operações urbanísticas naquela área do Centro Histórico e há muito que o projeto para a construção de uma residência universitária está para sair do papel, mas o Estado Central nunca cuidou de o erguer.