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Destaques

Redução de taxas no Bolhão
22-01-2016

A redução do valor das taxas pagas pelos comerciantes do Mercado do Bolhão pela ocupação do espaço vai ser discutida na reunião da Câmara do Porto da próxima terça-feira.


Segundo a proposta, o objetivo é aplicar uma redução de 40% das taxas mensais individuais superiores a 10 euros, não podendo resultar dessa redução um valor inferior a 10 euros. Se for aprovada, 2016 torna-se o terceiro ano consecutivo em que há redução de taxas para os comerciantes do Bolhão.


A redução irá vigorar durante todo este ano e até ao momento em que cessar a ocupação dos respetivos locais por causa das obras de requalificação do Mercado do Bolhão.


A proposta salientou que a redução representará uma despesa fiscal de 53.138 euros.


Na última sessão camarária, a 12 de janeiro, o presidente da Câmara do Porto disse que aguarda a aprovação, por parte da Direção-Geral de Cultura, do projeto para requalificar o mercado do Bolhão, comprometendo-se a apresentá-lo ao executivo quando receber o parecer.


A requalificação do Mercado do Bolhão está avaliada em cerca de 27 milhões de euros, sendo que a Câmara espera obter financiamento comunitário na ordem dos 23 milhões, revela o plano preparado pela autarquia para a candidatura ao Portugal 2020.