Reabilitação Urbana no Porto disparou em três anos

A reabilitação urbana no Porto disparou nos últimos três
anos. A cidade está autenticamente em reconstrução, depois de ter chegado, no
início da década, a uma situação de quase ruína do seu Centro Histórico. No
último ano, a Porto Vivo recebeu mais de 1.300 requerimentos e foram contabilizados
308 novos processos de reabilitação urbana, mais 153 do que no ano anterior. O Porto.pt fez uma viagem de um quilómetro entre a Ribeira e o Bolhão e encontrou 37 prédios em reabilitação profunda.

Estes
números mostram uma cidade em reabilitação, que se espelha nas ruas e que se destina
60% à habitação e 23% a comércio, segundo os alvarás emitidos desde 2008. O
turismo significa também uma fatia importante, ainda assim minoritária, acreditando-se
que não fosse o turismo e o trabalho impulsionador da Porto Vivo, e tudo o
resto não existiria.

Relativamente ao estado de conservação dos edifícios do
Centro Histórico Património Mundial da Humanidade, um relatório da Sociedade de
Reabilitação Urbana, mostra que o número de parcelas em bom estado de
conservação tem vindo a aumentar e, em 2016, 74% das parcelas existentes já se encontravam em Bom ou Médio estado de conservação. A percentagem de prédios em mau ou péssimo
estado de conservação tem diminuído e verificam-se mais obras em curso em
muitos deles.

Desde 2013, o número de prédios em mau estado caiu para 13%,
em 2016, mas este número deverá cair ainda mais abruptamente nos próximos dois
anos, face à reabilitação em curso ou a ser preparada. Quanto à habitação,
direta ou de forma induzida, foram criadas quase 500 frações no Centro
Histórico, que representam mais de mil potenciais moradores, e mais de 130
lojas.

Estes números, agora divulgados pela Porto Vivo, contrastam
com os apresentados em 2013 pelo Jornal de Notícias que, então, citando também
um relatório da mesma entidade, definia em manchete que "1/3 do coração do
Porto está em ruínas". O mesmo jornal, datado de 1 de junho de 2013, divulgava
ainda que o Centro Histórico tinha menos 214 lojas e que 70% dos prédios
existentes estariam em mau estado e a precisar de obras.

O JN citou ainda, no mesmo artigo, estatísticas sobre a
perda de população, afirmando que o Centro Histórico do Porto tinha perdido,
até 2011 (ano de Census), 60% da sua população. Estes números, citados então
pelo JN e atestadas pelas imagens que agora publicamos, demonstram que a perda
de habitantes da Baixa do Porto nada tem a ver com o "boom" turístico que
entretanto se deu.

60% DA REABILITAÇÃO DESTINA-SE A HABITAÇÃO

O artigo que em 2013 o JN publicou era, então, preocupante, uma
vez que, segundo o seu texto, os pedidos de licenciamento de obras e de
loteamento estavam então a descer: "A Câmara e a Porto Vivo receberam 95
solicitações em 2010. No ano seguinte, entraram 54 nos serviços municipais, o
que corresponde a menos 41 projetos de reabilitação", lê-se no artigo.

O cenário traçado pelo jornal era ainda negativo no que diz
respeito ao comércio e à habitação. Além da diminuição do número de lojas então
relatado, o JN mostrava ainda que o preço médio de arrendamentos de casa tinha
baixado de 15 para 13 euros por metro quadrado.

Segundo o JN relatava em 2013, poucos meses antes das
eleições, a Câmara do Porto renunciava sistematicamente ao direito de
preferência de aquisição de prédios no Centro Histórico, política hoje
invertida, uma vez que a autarquia tem vindo a executar o seu direito de
preferência sobre transações naquela zona, por forma a criar habitação para
colocar ao serviço do arrendamento social e fazer regressar famílias ao Centro
Histórico.

O Porto.pt foi para a rua ver a tradução prática dos números
que dizem também haver pelo menos 45 gruas instaladas na cidade, quando há
poucos anos era muito raro ver, sequer, uma grua no Porto. Em mil metros, no
eixo Ribeira - Mouzinho/Flores - Bolhão, o Portal de Notícias do Porto encontrou
37 prédios em processo de reabilitação. A imagem é a de uma cidade em
reabilitação acelerada. Entre os prédios encontrados pela nossa câmara, há
edifícios destinados a unidades hoteleiras, como é o caso do mítico edifício da
Brasileira, que ganhará a sua vida, de novo. Mas há também prédios destinados a
habitação, pela primeira vez em anos de estagnação e decadência deste mercado.

CÂMARA DO PORTO ESTÁ A REABILITAR PARA HABITAÇÃO SOCIAL

A comparação de cenários, do apresentado em 2013 pelo Jornal
de Notícias para uma cidade em reconstrução, é gritante. Quanto à perda de
população do Centro Histórico, não há, entre Census, dados objetivos e fiáveis,
como mostraram as correções a que o próprio INE teve que fazer em 2011 quando
do último estudo realizado. Mas, o que se sabe, é que a cidade vinha a perder
população acentuadamente desde os anos 70 e que, particularmente, o Centro
Histórico foi quase completamente esvaziado de população nos anos que
antecederam o boom do turismo e o atual processo de reabilitação.

A Câmara do Porto tem, entretanto, processos para mais de 130 fogos em reabilitação no Centro Histórico, de edifícios já em sua
propriedade e em que está a investir mais de quatro milhões de euros. Estas
habitações são entregues a famílias em regime de habitação social,
preferencialmente que já tenham morado no centro e tenham sido deslocalizadas
para a periferia.

Também os concursos lançados pela Porto Vivo mostram um
crescente interesse para morar no Centro Histórico, sobretudo porque a Baixa,
com a vida que hoje tem, se tornou não apenas mais interessante mas também mais
segura para os moradores.