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Destaques

Reabilitação urbana no Porto acontece em todas as freguesias e destina-se maioriamente à habitação
22-04-2017
A freguesia de Paranhos é que mais licenciamentos tem tido para reabilitação, que na Foz é menos evidente. Mas por toda a cidade os números dispararam nos últimos três anos. Na maioria dos casos, a reabilitação destina-se à habitação. Estes números são revelados num artigo esta semana publicados no jornal Porto., em distribuição e hoje publicado online.

Um relatório elaborado na Câmara do Porto, em 2016, analisou a dinâmica urbanística da cidade desde 2012. O documento utilizou dados provenientes da Direcção Municipal de Urbanismo, do Departamento Municipal de Fiscalização, da Porto Vivo, da Sociedade de Reabilitação Urbana, e do Registo Nacional de Alojamento Local.

As operações relacionadas com a expansão urbana - construção nova e loteamentos - representaram menos de 10% dos títulos emitidos no período de referência. Ou seja, a esmagadora maioria dos processos é de regeneração urbana.

No período em causa, foram registados 2.299 processos de reabilitação
A distribuição geográfica da actividade mostra que as freguesias que mais se têm regenerado se encontram na zona central da cidade e na frente atlântica do Município. Com uma actividade urbanística intermédia, encontra-se um conjunto de freguesias que constitui uma coroa envolvente das áreas mais dinâmicas, a ocidente e ao longo da margem ribeirinha entre a Ribeira e a Foz.

A maior parte do investimento na actividade urbanística tem sido responsabilidade da promoção privada. Esse investimento tem vindo a crescer, seja em termos absolutos, seja em valor médio estimado para cada operação urbanística.

A habitação é o uso pretendido em mais de metade dos casos, seguindo-se o comércio e os serviços.

A freguesia de Paranhos concentrou o maior número de licenciamentos, sendo em três dos últimos quatro anos a primeira das freguesias em número absoluto de títulos emitidos. Apesar disso, assistiu-se a um aumento significativo da dinâmica urbanística na freguesia de Cedofeita e, principalmente, na freguesia de Santo Ildefonso, que tem consistentemente vindo a subir no ranking das freguesias com mais obras.

Em sentido inverso verifica-se que a freguesia da Foz do Douro tem vindo a conhecer menor atividade.

Ao nível do investimento realizado em reabilitação urbana por privados, as freguesias de Paranhos, Vitória e Nevogilde registam os maiores valores. No entanto, verifica-se que é na Sé que os projetos correspondem individualmente a um maior investimento, seguindo-se Nevogilde e Vitória, o que se compreende, já que sendo a zona Histórica classificada pela UNESCO e os edifícios mais antigos, o valor da reabilitação é também maior.

Na área de atuação da Porto Vivo, ou seja, no Centro Histórico, a maioria das operações de reabilitação destina-se a habitação; a hotelaria corresponde a apenas 3% dos títulos emitidos. Entre 2012 e 2015 a SRU emitiu 268 títulos, a que corresponderam 112.528 m2 de área bruta de construção. Nesse período verificou-se um crescimento relativamente constante do número de títulos emitidos; ?Entre 2012 e 2015 o crescimento da área de construção objecto de título foi exponencial, tendo 2015 concentrado 65% do valor total aprovado, tendência que continuou em 2016.

TAMBÉM A CÂMARA REABILITA

Também a Câmara do Porto está a contribuir para a reabilitação, não apenas no centro histórico, onde tem neste momento 17 prédios em reabilitação para habitação a rendas sociais e que brevemente irão alojar 300 pessoas, mas também nos bairros sociais. Além de importantes obras de reabilitação de vários bairros municipais em curso e realizadas nos últimos anos, a autarquia tem já em fase final a construção de habitação social no antigo Bairro São João de Deus.

Situado na freguesia de Campanhã, o Bairro de São João de Deus era considerado um lugar "proscrito".

A construção das primeiras 13 habitações do novo Bairro São João de Deus, agora quase concluída, insere-se num programa de investimento de 26 milhões de euros na requalificação e construção de habitação social na freguesia de Campanhã. As obras iniciaram-se em abril e deixam agora a perceber opções arquitetónicas e urbanísticas de ponta.

Neste bairro, a maioria dos blocos de habitação social foi demolida pelo anterior executivo camarário. Mas o plano de Rui Moreira e do seu vereador da habitação e ação social, Manuel Pizarro, está a fazer com que aquela zona, considerada "proscrita", salte para a liderança da qualidade de vida em bairros de habitação social no país.


À construção das 13 habitações, agora em fase de acabamentos, segue-se uma segunda etapa, que consiste na transformação dos atuais 144 fogos em 84 novas habitações. No final, o Bairro de São João de Deus será constituído por 97 casas e estará totalmente requalificado. Por opção, os moradores do bairro manter-se-ão a viver no local, em contentores já instalados, enquanto a requalificação durar, embora lhes tenha sido dada a escolha de serem mudados provisória ou definitivamente para outros bairros.

A reabilitação do bairro São João de Deus não se esgota na construção e reabilitação de habitações. Também o espaço público está a ser intervencionado, redefinindo-se o seu desenho urbano e paisagismo. O projeto prevê a abertura de uma nova artéria, garantindo a ligação entre a Rua 2 e a Rua 5, com a Rua 1. Esta ligação permitirá um novo acesso às habitações construídas.

Estão ainda a ser executadas redes de infraestruturas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, de gás natural, de telecomunicações e de iluminação pública.

Recentemente, o Portal de Notícias do Porto fez uma viagem, entre o Cubo da Ribeira e o Bolhão. Em pouco mais de mil metros, encontrou 37 prédios em grande reabilitação.

Recorde-se que em 2013, o Porto estava a perder comércio local e 70% dos edifícios do centro históricos eram descritos pelo JN como estando em ruína ou a precisar de obras.