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Destaques

Primeiro ano de taxa turística gera receita de 10,4 milhões de euros
19-02-2019

A Câmara do Porto obteve cerca de 10,4 milhões de euros de receita da taxa turística em 2018, o correspondente a "mais de 5,2 milhões de dormidas" na cidade. O balanço do primeiro ano de aplicação desta cobrança foi apresentado em reunião de Câmara, nesta terça-feira, pelo vereador do Pelouro da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.


Se avaliada a execução financeira "do ano económico de 2018", o encaixe da receita turística foi de 8,8 milhões de euros. No entanto, para "uma lógica mais real" de apuramento dos resultados, há que contabilizar os valores recebidos em janeiro de 2019, uma vez que reportam ao ano anterior, explicou o vereador. Ponderados estes valores, a receita global do primeiro ano da taxa turística está muito próximo dos 10,4 milhões de euros.

"Tivemos um ano francamente positivo do ponto de vista da Região [Norte], quer em termos de receitas quer em termos quantitativos de dormidas e hóspedes. É preciso dar nota de que Portugal teve um crescimento de hóspedes de 0,4% e a Região teve um crescimento de 4,3%", afirmou Ricardo Valente.

Do lado do encaixe financeiro, os números também ilustram um maior a Norte. "As receitas cresceram na Região perto de 12%, quando em Portugal as receitas não cresceram mais do que 4%", continuou o vereador. E observou que o valor médio do quarto disponível na Região ronda os 46 euros, "muito longe daqueles valores de que se fala sobre o custo médio do alojamento".

Em julho, quando fez o balanço do primeiro semestre da aplicação da taxa turística, o rácio de cobertura da base de dados do Município, comparada com os registos do Turismo de Portugal, rondava os 79%. À presente data, essa correspondência "atinge os 93%", o que deixa o responsável satisfeito, considerando que o desiderato é chegar aos 95%. "Estamos quase lá, com um grau de cobertura muito assertivo", notou Ricardo Valente.

Em 2018, houve 3 004 registos de Alojamento Local (AL), para um total de 7 300 de estabelecimentos existentes na cidade. Como indicou, os três últimos anos foram determinantes para o surgimento destas modalidades de alojamento, sendo certo que o Decreto-Lei publicado a 21 de outubro de 2018 "veio ter o efeito contrário, porque o aperto da legislação fez acelerar o registo de alojamentos locais", constatou o vereador. Ainda assim, "no Porto não se verificou a situação de Lisboa".




Mais de 5,2 milhões de dormidas em 2018

Em termos contabilísticos, o ano fechou com perto de 8,8 milhões de euros de receita liquidada e cerca de 8,2 milhões de euros de receita cobrada. Incluída nesta receita, a plataforma Airbnb "entregou [à autarquia] 1,8 milhões de euros", montante que não inclui ainda o mês de dezembro de 2018.

O "segundo e terceiro trimestre é, evidentemente, de época alta" e, normalmente, "a partir daqui temos uma desaceleração efetiva do ponto de vista de cobrança e o mesmo se passa a nível dos empreendimentos turísticos", admitiu o responsável.

Mesmo assim, 2018 superou todas as expectativas. "Tivemos mais de 5,2 milhões de dormidas, o que é verdadeiramente extraordinário", destacou Ricardo Valente.

Informou também que o Município optou por instituir uma "comissão de cobrança" da taxa turística, entregando 2,5% da receita "aos agentes cobradores". Até ao momento, foram pagos pela Câmara cerca de 64 mil euros, algo que Ricardo Valente considera "um incentivo claro face ao trabalho administrativo" relacionado com a cobrança.

Ainda assim, os pagamentos efetuados pelo Airbnb mostram "um claro desacelerar da receita". Recordando que o acordo com esta entidade foi apenas assinado em abril de 2018, o responsável assinalou que "no segundo trimestre, foi entregue quase um milhão de euros; no terceiro trimestre, perto de 880 mil euros; e no quarto trimestre perto de 674 mil euros".

Não obstante, Ricardo Valente notou que "o Porto tem mostrado uma resiliência muito grande relativamente ao desacelerar nítido dos fluxos turísticos de Portugal".

"O destino Porto e Norte tem mostrado capacidade de compensar as quebras no turismo do Norte da Europa, nomeadamente com novas rotas que têm trazido muitos turistas do Canadá ou do mercado asiático", afirmou.

No ano passado, foram feitas "mais de 6 000 chamadas [telefónicas] e interagimos mais de 6 000 vezes", disse Ricardo Valente. Fica também o registo de mais de 10 000 trocas de correspondência eletrónica, mais de 500 atendimentos personalizados e para cima de 200 visitas em contexto real, a maior parte para formação de utilização do software que faz a cobrança da taxa turística.

A taxa turística do Porto entrou em vigor a 1 de março de 2018 com um valor de dois euros por dormida aplicado a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas e com um regime de isenções previsto. As receitas provenientes da sua cobrança são aplicadas na mitigação do impacto do turismo na cidade. Ou seja, obedecendo à estratégia de sustentabilidade que se deseja para o Porto.