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Presidente da República fez visita de reconhecimento das respostas sociais à pessoa sem-abrigo no Porto
01-06-2018

O Presidente da República assegurou ontem à noite que a integração das pessoas sem-abrigo até 2023/2024 é "uma meta para cumprir". A declaração foi feita no Porto, no âmbito de uma visita de reconhecimento das respostas sociais ao cidadão sem-abrigo existentes na cidade.


"A expectativa é de que a grande maioria [das pessoas sem-abrigo] tenha até 2023, na minha meta, ou até 2024, na meta do Governo, condições de saúde, habitação e empregabilidade para deixar a rua" - afirmou o Chefe de Estado depois de jantar na Associação dos Albergues Noturnos do Porto (AANP).

Para o Presidente da República - que nesta visita foi acompanhado por Fernando Paulo, vereador da Coesão Social da Câmara do Porto, município que coordena o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) - o problema dos 3.059 sem-abrigo identificados em Portugal "está a resolver-se aos poucos", encontrando-se mais dificuldades na área da saúde, na qual é necessário "uma especialização e ir mais longe" na cobertura desta população.

Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou à AANP depois das 20 horas, recebeu a senha 83 e esteve na fila para ser servido, tendo depois ocupado um lugar numa das mesas da sala de refeições, onde jantou e conversou com vários sem-abrigo, conta a Agência Lusa. Acompanhou depois ações de rua com os Serviços de Assistência de Organizações de Maria (SAOM) e a Divisão Municipal de Ação Social da Câmara do Porto, nas ruas do Rosário, Júlio Dinis e Campo 24 de Agosto.

Aos jornalistas, lembrou que, "há um ano", estava a discutir-se a "estratégia para os sem-abrigo", entretanto aprovada. Desde então dezenas "significativas" de sem-abrigo encontraram alojamento temporário e 20/30 pessoas passaram para casas "definitivas" em Lisboa e no Porto, "o que ainda é pouco". Aumentar o alcance da ajuda social é, pois, o grande desígnio, que no Porto põe em curso várias iniciativas concertadas.

Após visitar o quarto de um sem-abrigo agora alojado "com o apoio da Câmara do Porto", o Chefe de Estado assinalou o facto de "no espaço de menos de um ano, de uns meses", se encontrar "casos concretos de passos positivos que foram dados no sentido da estabilização - de alojamento, evolução do ponto de vista de saúde e num ou noutro caso de empregabilidade". Nesta nova realidade inscreve-se, por exemplo, "um casal que costumava ficar na estação de São Bento" e que agora se encontra alojado na Rua Júlio Dinis, por si também visitado. Como realçou, o caso deste casal foi solucionado "com o apoio da Câmara do Porto em ligação com os Serviços de Assistência de Organizações de Maria (SAOM)".

Marcelo Rebelo de Sousa, que estava também acompanhado pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, adiantou ainda que o trabalho de monitorização e acompanhamento da realidade dos sem-abrigo na Grande Lisboa e no Grande Porto deverá ser alargada a "Braga, Setúbal e Algarve, os outros pontos de mais incidência" de pessoas a viver na rua.

Recorde-se que, no início de maio, o Chefe de Estado reuniu com o Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, no antigo hospital Joaquim Urbano, hoje Centro de Acolhimento de Emergência  (um projeto pioneiro a nível nacional, criado em setembro de 2017 pelo Município do Porto com o apoio do Centro Hospitalar do Porto). No encontro, Marcelo Rebelo de Sousa e os parceiros sociais definiram como meta o ano de 2023 para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo.
Na altura, após ter visitado as instalações do Centro de Acolhimento de Emergência, o Presidente da República elogiou as respostas sociais despoletadas pela autarquia para mitigar este problema.

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) 2017-2023 está orçada em 60 milhões de euros e engloba 15 objetivos, 76 ações e 103 atividades, incluindo medidas como o acolhimento residencial, o alargamento e integração na área da saúde e o incremento na criação de condições para a formação e emprego.