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Destaques

Presidente da República decreta Estado de Emergência Nacional
18-03-2020

O Presidente da República acaba de anunciar, na noite desta quarta-feira, que Portugal entra em Estado de Emergência Nacional durante 15 dias, podendo o prazo ser reavaliado ao final deste tempo, de acordo com a evolução da disseminação do novo coronavírus no país.


O Chefe de Estado Português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que existem cinco razões essenciais para decretar o Estado de Emergência: antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.

"O caminho ainda é longo, difícil e ingrato", referiu o Presidente da República, dizendo que esta decisão foi tomada após ter convocado o Conselho de Estado, ouvido o Governo e solicitado à Assembleia da República para decretar o Estado de Emergência, órgão da soberania de onde obteve generalizado apoio à sua decisão, referiu.

Assinalando que "é melhor prevenir do que remediar" e tomar como exemplo o que se está a passar noutros países, que tardaram em adotar medidas mais robustas, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que é necessário os portugueses perceberem que estamos em guerra e que devem permanecer em casa.

A partir de agora, o Governo fica autorizado pelo Presidente da República a suspender determinados direitos coletivos, como o direito à greve, e as forças de segurança poderão atuar, proibindo ajuntamentos no espaço público.

Recorde-se que já no passado sábado, dia 14, o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tinha solicitado que se decretasse o Estado de Emergência Nacional.