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Destaques

Presidente da CPCJ Porto Ocidental agradece obras realizadas pela Câmara
07-12-2018
O presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Porto Ocidental, Honório Novo, aproveitou a visita que Rui Moreira fez hoje às instalações para agradecer o apoio constante da autarquia àquela instituição, desde logo nas obras recentemente realizadas.

A visita, realizada a convite de Honório Novo e na qual Rui Moreira foi acompanhado pelo vereador da Educação, Fernando Paulo, serviu para constatar os resultados das recentes obras de melhoria das instalações daquela Comissão, cujo presidente fez questão de agradecer o apoio da autarquia para a sua realização.

Honório Novo destacou mesmo o permanente apoio da Câmara do Porto ao trabalho desenvolvido pela Comissão, que considerou exemplar, e o respeito pelo princípio da sua autonomia, sublinhando por outro lado o facto esta ser a primeira vez que a Comissão é visitada por um presidente da Câmara.

Por sua vez, Rui Moreira enalteceu a importância do trabalho diariamente desenvolvido pelas Comissões na promoção de proteção das crianças e jovens, reafirmando a disponibilidade da Câmara do Porto para continuar a investir e a apoiar na medida e nas condições que cada Comissão considere necessárias.

No Município do Porto existem três Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (Porto Ocidental, Porto Central e Porto Oriental), que têm como objetivos a promoção da proteção das crianças e jovens em perigo, competindo à Câmara, nos termos da Lei, assegurar os devidos apoios ao nível logístico, financeiro e administrativo. O logístico abrange os meios, equipamentos e recursos humanos e outros necessários ao bom funcionamento das comissões (instalações, informática, comunicação e transportes); o financeiro abrange um fundo de maneio destinado a assegurar as despesas ocasionais e de pequeno montante; contratação de seguro para os Comissários de instituições de caráter mais informal (associações de pais, de estudantes, culturais e recreativas), cidadãos eleitores e técnicos cooptados e o administrativo a cedência de funcionários administrativos.