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Destaques

Porto remodela centros de saúde em três anos
22-07-2016

A cidade do Porto deverá contar com quatro novos equipamentos de saúde no espaço de três anos, medidas expressas na Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho, aprovada ontem em Assembleia Municipal. O Porto é o primeiro município a desenvolver um trabalho deste género em todo o país.


O documento resulta de um protocolo assinado em 2014 entre a Câmara do Porto e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e identifica alternativas e prioridades do setor da saúde na cidade. Durante a Assembleia Municipal, em que o documento foi muito elogiado, mesmo pela oposição, Manuel Pizarro aproveitou para anunciar que já há obra em preparação.


O vereador referia-se a propostas relativas aos centros de saúde de Ramalde, da Batalha, de Campanhã e da Unidade de Saúde Familiar de Azevedo de Campanhã.


NOVO CENTRO DE SAÚDE EM RAMALDE


Em Ramalde, a nova infraestrutura visa substituir a existente que é "manifestamente incapaz " de responder às exigências da população, estando o processo iniciado. A Câmara do Porto adquiriu o direito de superfície sobre um prédio devoluto situado no Bairro das Campinas que será transformado na nova Unidade de Saúde Familiar de Ramalde.

"Estamos a caminho de estabelecer com o Governo Central um acordo que fará com que seja a Câmara Municipal do Porto a concretizar essa obra, por troca de um conjunto de terrenos que interessam ao Município e que são posse do Estado e que servirão para o Estado pagar este esforço que vamos fazer", explicou Manuel Pizarro. As obras deverão arrancar em breve, estando apenas dependentes dos condicionalismos da contratação pública.


CENTRO DA BATALHA ESPERA VISTO DO TC


Quanto ao novo Centro de Saúde da Batalha, o processo está à espera do visto do Tribunal de Contas e será uma empreitada paga, no essencial, por fundos comunitários e que também está "em vias de poder iniciar-se".


INVESTIMENTOS EM CAMPANHÃ


Quanto a Campanhã, com construção também assegurada por fundos comunitários, o novo centro de saúde irá aproveitar as instalações devolutas da escola EB 2, 3 do Cerco e irá substituir as unidades de saúde familiares do Ilhéu e de São Roque. Neste caso, o processo encontra-se "em fase do projeto", mas o vereador da Habitação e Ação Social aponta 2017 como o ano de início das obras.

Também localizada na zona oriental da cidade, em Azevedo de Campanhã, o Município encontra-se à procura de uma solução para aquela unidade de saúde familiar instalada em propriedade privada.

"Estamos, ainda, num conjunto de negociações que visam encontrar uma solução que, assegurando posse pública do imóvel, quer seja do Estado ou do Município, nos permita fazer a intervenção de consolidada melhoria que assegure a permanência desse serviço para o futuro", explicou Manuel Pizarro.

O vereador realçou, ainda, acreditar que, no cenário temporal (três anos) proposto pela Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, seja possível fazer o que lá está expresso. "Não é apenas um exercício de intenções, mas um exercício que terá tradução concreta ao serviço das pessoas do Porto", disse.




OBRAS NOUTROS CENTROS DE SAÚDE


Para além disso, estão, ainda, previstas várias obras de menores dimensões (de melhoria das acessibilidades e de conforto) noutros equipamentos espalhados pela cidade.


A Carta foi elaborada por uma Comissão, na qual participaram elementos designados pela Câmara do Porto e pela Administração Regional de Saúde do Norte.


O deputado municipal do Bloco de Esquerda (BE) José de Castro saudou a iniciativa, assim como a "cooperação entre as partes". "Constitui um exemplo a seguir por outros municípios", entendeu.


Também Gustavo Pimento, do PS, classificou a carta como "notável" quer pela interação entre as partes, quer pelo resultado final.


Da mesma opinião, o deputado comunista Honório Novo considerou que esta intervenção da autarquia é "necessária e correta".


O documento pioneiro, que esteve em discussão pública, incluiu a avaliação da organização da prestação de cuidados de saúde primários na cidade, nomeadamente utentes inscritos, profissionais existentes, unidades funcionais disponíveis, produção efetuada e necessidades atuais e futuras.


Foi realizada uma análise das instalações, com visitas a todos os locais, verificando a sua localização e caracterização, bem como a adequação à prestação de cuidados de saúde, para além da verificação no terreno das alternativas existentes e a identificação das acessibilidades, em transporte público (autocarro e metro) e privado (vias e parques de estacionamento), bem como em deslocações a pé, para cada uma das localizações (atuais e eventuais futuras), para a identificação de constrangimentos.