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Porto não fica à espera da DGArtes e garante apoios financeiros ao TEP e FIMP
24-05-2018

O presidente da Câmara do Porto anunciou hoje que garante financeiramente a sobrevivência do TEP e do Festival de Marionetas, mesmo que a Direção-Geral das Artes não reverta a decisão de não apoiar financeiramente as duas estruturas. E aproveitou para falar de um agravamento da precaridade no setor que seria evitável se o Porto já tivesse uma Empresa Municipal de Cultura.


A questão esteve em foco na conferência de imprensa para apresentação do FITEI, no Café Rivoli, nomeadamente a propósito da sobrevivência de algumas estruturas e continuidade de eventos que não foram contemplados na lista de apoios do Estado. Os casos paradigmáticos do TEP - Teatro Experimental do Porto e do FIMP - Festival Internacional de Marionetas do Porto estão em fase de recurso, mas Rui Moreira declarou que "não vamos esperar" pela decisão.

Assim, o presidente vai levar o tema à próxima reunião do executivo municipal, marcada para 5 de junho, mas revelou ter já analisado a questão com as outras forças políticas e ter também sossegado as direções do TEP e do FIMP com a garantia de um apoio extraordinário. "E porquê estas duas estruturas?", perguntou o próprio Rui Moreira, para responder também: "Porque são aquelas que têm vindo a trabalhar em coproduções com o nosso Teatro [Municipal do Porto] e cujo desaparecimento seria uma verdadeira tragédia".

Já no tocante às situações da Seiva Trupe e do Ensemble, foi esclarecido que a primeira não pediu apoio e a segunda viu o seu ser recusado, estando também em fase de recurso. E se nenhum dos casos tem estado envolvido em coproduções com o Município, Rui Moreira avançou que as hipóteses de apoio a essas ou outras estruturas serão equacionadas no âmbito do programa municipal Cultura em Expansão.

Ainda a propósito, o autarca não deixou de sublinhar que "tudo isto seria bastante mais simples se nós já tivéssemos a Empresa Municipal de Cultura, como existe em Lisboa ou em Braga", o que permitiria obviar aos constrangimentos da contratação pública. Assim, "a precaridade vai-se acentuando à medida que não temos instrumentos disponíveis e que a contratação pública pelos municípios tem vindo a ser apertada", vincou Rui Moreira.

Caso se confirme a recusa de apoio do Ministério da Cultura, a Câmara do Porto avançará então com a replicação dos valores que foram atribuídos pela DGArtes em 2017: 70 000 euros/ano ao TEP e outro tanto ao FIMP. Seja como for, "o sucesso vai ser medido pelo público", vaticinou o presidente da Câmara do Porto.