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Porto impõe medidas para reduzir a pegada dos transportes turísticos
05-06-2017
Maior mobilidade e melhor ambiente: são estes os grandes benefícios da regulamentação do transporte turístico que hoje entrou em vigor no Porto, a primeira cidade do país a criar um enquadramento legal nesta área. As novas regras para circulação, paragem e número de autocarros hop-on-hop-off, tuk-tuks e minitrains, bem como a obrigatoriedade de investimento em veículos não poluentes, vêm responder às preocupações com a "pegada turística", como esta manhã salientou o presidente da Câmara. Rui Moreira falava no Largo dos Lóios, um dos lugares onde foi criada uma paragem própria para estes transportes e que, no imediato, alivia o trânsito na zona dos Clérigos.

Nascida de um processo "muito longo, de grande negociação, que teve duas discussões públicas e o forte envolvimento dos cidadãos", esta regulamentação "preserva o interesse público, mas salvaguarda também o interesse privado" - afirmou o autarca, assinalando a base de consenso que se alcançou. "Queremos que os operadores possam funcionar; é um serviço relevante que prestam à cidade e é uma atividade que cria emprego, com tradição" no Porto, mas é fundamental que se proceda "de forma organizada, de modo a que todos possamos conviver melhor na cidade". E para isso existem as novas regras, que serão monitorizadas, indicou Rui Moreira: "No fim do verão teremos já resultados para anunciar, uma visão mais clara dos impactos na cidade".

A criação e dispersão de circuitos licenciados é um dos registos da regulamentação - uma medida que vem, designadamente "salvaguardar os cidadãos que vivem em zonas residenciais e sentiam a sua privacidade, com a presença dos autocarros turísticos, de algum modo violada. Este aspeto foi tomado em consideração", explicou o presidente da Câmara.

Sobre o facto de o Porto ser a primeira cidade a regulamentar o setor, Rui Moreira frisou que seria "benéfico para todos" que "pelo menos os municípios vizinhos adotassem rapidamente o mesmo modelo". "Alguém tinha de começar, começámos nós", frisou, destacando que era preocupação da autarquia agir o quanto antes, sem atropelar a lei e escutando os cidadãos. "É melhor prevenir do que remediar, neste caso estamos a prevenir".

No que toca à aceitação dos operadores, a "natural relutância" inicial está resolvida. "Fiquei muito contente, por exemplo, de ver no Facebook da Câmara o senhor Mário Ferreira [da Douro Azul, uma das operadoras turísticas] a aprovar completamente estas medidas. É um bom sinal".



Rui Moreira fez questão de realçar, no longo processo de implementação do regulamento, a intervenção da vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel. A própria explicou hoje aos jornalistas as regras agora em vigor. Todos os operadores licenciados - três dos hop-on-hop-off, três de tuk-tuks e dois de minitrain - "estão já a cumprir integralmente as novas normas", que implicam novas paragens próprias, proibição de circulação nos corredores BUS e definição de percursos que passam a incluir outras zonas da cidade, como Campanhã e Bonfim, o que contribuirá para "tornar menor a pressão sentida no centro".

Cristina Pimentel indicou o "trabalho muito grande" que se realizou em termos de nova sinalização e criação de lugares exclusivos para a paragem destes transportes. "Não tinham posturas próprias, estacionavam onde podiam. Agora, contam com um conjunto de posturas sinalizadas um pouco por toda a cidade".

A regulamentação impõe também o respeito por questões ambientais, sendo que as operadoras devem investir, obrigatoriamente, em veículos não poluentes. Os operadores de hop-on-hop-off "têm já um benefício" à medida que adotam autocarros ecologicamente mais sustentáveis, e contam com 10 anos para formarem uma frota exclusiva de autocarros sem emissões poluentes. Já no caso dos tuk-tuks, "os operadores já no mercado vão ter 5 anos para adotarem veículos totalmente elétricos. Os operadores que vierem a entrar entretanto no mercado só o poderão fazer com veículos 100% elétricos".

Refira-se que, no âmbito do regulamento, os transportes turísticos podem operar entre as 9 e as 20 horas.