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Destaques

Porto e Lisboa apresentam ao Governo uma proposta de descentralização
31-10-2016

As Câmaras do Porto e de Lisboa estão a trabalhar em conjunto uma proposta de descentralização de competências que pretendem entregar ao primeiro-ministro António Costa. A notícia foi hoje revelada por Rui Moreira e Fernando Medina, presidentes das duas autarquias, que esta manhã realizaram, no Porto, uma cimeira.


Esta não foi a primeira vez que presidentes e vereadores dos dois municípios se juntaram para trabalhar neste mandato, Fernando Medina recordou que foi de um destes encontros que saiu a primeira proposta para que as autarquias de Porto e Lisboa passassem a dispor de competências na gestão dos transportes rodoviários urbanos. Adiantou que, "vai demorar ainda algum tempo, mas as populações vão acabar por notar melhorias no serviço quando as Câmaras gerirem os sistemas de transporte, sobretudo, os autocarros".


Na agenda do encontro estiveram também questões relacionadas com o turismo, fiscalidade e com investimento. As duas cidades partem para um ciclo de maior investimento e querem trocar entendimentos e experiências sobre essa e outras matérias.


A taxa turística foi um dos temas que, na conferência de imprensa final, mais interessou aos jornalistas, com Rui Moreira a lembrar que Lisboa tem muito mais turismo que o Porto e que se o centro das cidades está hoje desertificado a culpa não é do turismo, mas de décadas de perdas de habitantes, "muito antes de haver turismo". O autarca admitiu que, depois de estudada a experiência em curso em Lisboa, também o Porto deve debater o tema, chegando mesmo a dizer que "seria um bom assunto para a próxima campanha eleitoral para que o próximo presidente de Câmara possa tomar a decisão", garantindo que a taxa não será introduzida neste mandato no Porto. "Sobre essa matéria não devemos ter tabus. Devemos discuti-lo", admitiu Rui Moreira que, contudo, defende que "a haver taxa, a receita deve ser aplicada na melhoria das condições de vida das famílias na baixa, como forma de atenuar a pegada turística".