Porto, uma cidade certificada

O Porto
conseguiu a certificação da cidade, com o nível GOLD, pela norma ISO 37120 -Desenvolvimento sustentável das comunidades: indicadores de serviços e
qualidade de vida da cidade, concedida pelo World Council on City Data.
Torna-se, assim, a primeira cidade portuguesa a obter importante distinção, segundo
a primeira norma em indicadores de cidade da International Organization for
Standardization, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade e
dos cidadãos.

O projeto de
certificação foi desenvolvido pela Câmara do Porto, em articulação e parceria
com todos os setores da autarquia, coordenados pelo pelouro da Educação,
Organização e Planeamento, e as principais instituições públicas da cidade. A
norma ISO 37120 inclui a análise de um conjunto de 100 indicadores, agrupados
de acordo com 17 temas relacionados com serviços e qualidade de vida, padronizando
assim a medição do desempenho económico, social e ambiental da cidade.

O Porto
apresenta maior número de indicadores "Best Score" do que Londres, Barcelona,
Paris, Roterdão e Milão, demonstrando que, de facto, é uma cidade que oferece
uma ótima qualidade de vida aos seus habitantes. O "benchmarking" de indicadores foi realizado com estas cinco cidades do programa piloto da ISO 37120, pelas
características culturais europeias e um nível de vida semelhante ao da cidade
do Porto, densidade populacional e PIB per capita ajustado ao custo de vida
semelhante.

A ISO 37120
é a primeira norma internacional International Organization for Standardization
(ISO) em indicadores de cidade que define as metodologias para orientar e medir
o desempenho dos serviços e qualidade de vida. A ISO 37120 lançada pelo
Conselho Mundial de Dados das Cidades (World Council on City Data - WCCD) tem
como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades e
garantir que os cidadãos recebam serviços de qualidade. Com esta certificação,
facilita-se a realização dos objetivos através de um processo de normalização
de indicadores que descrevem as cidades e os serviços que prestam aos cidadãos.

A ISO 37120
analisa o desenvolvimento sustentável da cidade, através de 17 áreas temáticas,
com um total de 100 indicadores para serviços e qualidade de vida nas cidades.
A vantagem da norma é o estabelecimento de uma metodologia internacional para
medição dos indicadores, criando um critério uniforme de comparação entre as
cidades e comunidades. O desempenho das cidades não está relacionado com seu
tamanho, mas com a eficiência da gestão do seu governo.

A análise
dos indicadores são isentos de ideologias políticas e formas de governação, são
orientados para a eficiência de gestão em definir e executar ações para a
população e desenvolvimento económico com equilíbrio financeiro. A ISO 37120 dá
à cidade uma base confiável de dados, padronizados globalmente, que vai ajudar,
pelo conhecimento, a tomada de decisão, permitindo uma visão comparativa e
global.

Por ser uma
norma internacional estabelece um padrão comparativo do desempenho das cidades
e, consequentemente, dos governantes. O cenário competitivo internacional e a
norma acabam por definir um novo paradigma de gestão de cidades. Os planos de
governo devem-se apoiar no desenvolvimento de programas e projetos para
melhorar ou manter esses indicadores e criar diferenciais inovadores.

O resultado
da certificação, pela análise dos indicadores, traduz-se em benefícios para a
cidade, nomeadamente governo e prestação de serviços mais eficazes; referências
internacionais e metas atingidas; "benchmarking" local e planeamento; tomadas de ações
informadas por políticos e gestores das cidades; aprendizagem através das
cidades; alavancagem de financiamento e reconhecimento em entidades
internacionais; alavancagem de financiamento por cidades com níveis superiores
de governo; quadro para planeamento sustentável; transparência e dados abertos
para atratividade de investimentos; dados comparáveis para tomadas de ação,
discernimento e "benchmarking" global e medição da gestão do desempenho dos
serviços urbanos e da qualidade de vida ao longo do tempo.