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Destaques

Porto, uma cidade certificada
19-04-2016

O Porto conseguiu a certificação da cidade, com o nível GOLD, pela norma ISO 37120 -Desenvolvimento sustentável das comunidades: indicadores de serviços e qualidade de vida da cidade, concedida pelo World Council on City Data. Torna-se, assim, a primeira cidade portuguesa a obter importante distinção, segundo a primeira norma em indicadores de cidade da International Organization for Standardization, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade e dos cidadãos.


O projeto de certificação foi desenvolvido pela Câmara do Porto, em articulação e parceria com todos os setores da autarquia, coordenados pelo pelouro da Educação, Organização e Planeamento, e as principais instituições públicas da cidade. A norma ISO 37120 inclui a análise de um conjunto de 100 indicadores, agrupados de acordo com 17 temas relacionados com serviços e qualidade de vida, padronizando assim a medição do desempenho económico, social e ambiental da cidade.


O Porto apresenta maior número de indicadores "Best Score" do que Londres, Barcelona, Paris, Roterdão e Milão, demonstrando que, de facto, é uma cidade que oferece uma ótima qualidade de vida aos seus habitantes. O "benchmarking" de indicadores foi realizado com estas cinco cidades do programa piloto da ISO 37120, pelas características culturais europeias e um nível de vida semelhante ao da cidade do Porto, densidade populacional e PIB per capita ajustado ao custo de vida semelhante.


A ISO 37120 é a primeira norma internacional International Organization for Standardization (ISO) em indicadores de cidade que define as metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços e qualidade de vida. A ISO 37120 lançada pelo Conselho Mundial de Dados das Cidades (World Council on City Data - WCCD) tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades e garantir que os cidadãos recebam serviços de qualidade. Com esta certificação, facilita-se a realização dos objetivos através de um processo de normalização de indicadores que descrevem as cidades e os serviços que prestam aos cidadãos.


A ISO 37120 analisa o desenvolvimento sustentável da cidade, através de 17 áreas temáticas, com um total de 100 indicadores para serviços e qualidade de vida nas cidades. A vantagem da norma é o estabelecimento de uma metodologia internacional para medição dos indicadores, criando um critério uniforme de comparação entre as cidades e comunidades. O desempenho das cidades não está relacionado com seu tamanho, mas com a eficiência da gestão do seu governo.


A análise dos indicadores são isentos de ideologias políticas e formas de governação, são orientados para a eficiência de gestão em definir e executar ações para a população e desenvolvimento económico com equilíbrio financeiro. A ISO 37120 dá à cidade uma base confiável de dados, padronizados globalmente, que vai ajudar, pelo conhecimento, a tomada de decisão, permitindo uma visão comparativa e global.


Por ser uma norma internacional estabelece um padrão comparativo do desempenho das cidades e, consequentemente, dos governantes. O cenário competitivo internacional e a norma acabam por definir um novo paradigma de gestão de cidades. Os planos de governo devem-se apoiar no desenvolvimento de programas e projetos para melhorar ou manter esses indicadores e criar diferenciais inovadores.


O resultado da certificação, pela análise dos indicadores, traduz-se em benefícios para a cidade, nomeadamente governo e prestação de serviços mais eficazes; referências internacionais e metas atingidas; "benchmarking" local e planeamento; tomadas de ações informadas por políticos e gestores das cidades; aprendizagem através das cidades; alavancagem de financiamento e reconhecimento em entidades internacionais; alavancagem de financiamento por cidades com níveis superiores de governo; quadro para planeamento sustentável; transparência e dados abertos para atratividade de investimentos; dados comparáveis para tomadas de ação, discernimento e "benchmarking" global e medição da gestão do desempenho dos serviços urbanos e da qualidade de vida ao longo do tempo.