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Destaques

Porto celebra 43 anos da Constituição da República
04-03-2019

O Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett acolhe, no próximo dia 6 de abril, às 15,30 horas, uma sessão evocativa dos 43 anos da promulgação da Constituição da República Portuguesa, lei matricial de todo o ordenamento jurídico português e carta que emana os princípios da democracia.


No ano em que se comemoram os 45 anos da Revolução dos Cravos e os 43 anos da Constituição da República Portuguesa, a cidade do Porto tem planeado um conjunto de iniciativas que vão lembrar e refletir Abril.

Logo no início do próximo mês, organiza-se uma sessão político-cultural no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, que tem por objetivo aprofundar a carta elaborada pelos deputados da Assembleia Constituinte, aprovada e promulgada a 2 de abril de 1976, praticamente um ano após a Revolução.

A Constituição, documento que rege a nação portuguesa, não se limita a uma simples definição de competências e regulação do funcionamento dos órgãos do Estado e à afirmação de elementares liberdades individuais. Estabelece e consagra inseparáveis direitos e deveres políticos, económicos, sociais e culturais.

A iniciativa, que conta com o apoio da Câmara do Porto, é promovida pelas seguintes Associações e Coletividades: Árvore - Cooperativa de Atividades Artísticas CRL; Associação de Coletividades do Concelho do Porto; Associação Conquistas da Revolução; Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto; Associação José Afonso Norte; Centro Artístico Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira; Conselho Português para a Paz e Cooperação; Festival Internacional de Expressão Ibérica; Movimento Democrático de Mulheres; Orfeão do Porto; Sindicato dos Professores do Norte; União de Resistentes Antifascistas Portugueses; Unicepe - Cooperativa Livreira de Estudantes do Porto, CRL; Universidade Popular do Porto; USP / CGTP - IN.