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Porto avança para um novo plano de segurança local com intervenção preventiva em dois polos nos bairros
31-10-2016

O Porto tem um novo contrato de segurança local, que entrará em vigor de imediato e promoverá prevenção especial em dois polos em bairros sociais, um na zona oriental e outro na zona ocidental da cidade. O anúncio foi feito durante a apresentação do contrato local de segurança, em cerimónia que decorreu na Câmara do Porto, com a presença da ministra da administração interna.


Rui Moreira revelou que se começará por ali, não por serem zonas fáceis, mas por serem difíceis, admitindo estender o modelo a outras zona da cidade.


"O Porto escolheu esta paridade espacial - um bairro a nascente e um polo a poente - não só numa perspetiva de equilíbrio do projeto em si mesmo mas sim numa lógica de trazer para a ribalta da intervenção social dois contexto prementes", afirmou ao autarca, revelando que os bairros escolhidos são o Cerco (a oriente) e o polo constituído pelo Agrupamento da Pasteleira, Bairro da Pasteleira e Pinheiro Torres.


"Teria sido seguramente mais cómodo escolher outro espaço onde a intervenção municipal -por exemplo ao nível da requalificação do edificado e dos espaços de fruição comum - estivesse completada.", afirmou, acrescentando que "a assunção de duas unidades territoriais impele-nos a responsabilidades acrescidas e reflete a preocupação diária por quem vive em contextos sociais e urbanísticos menos qualificados e que merece o mesmo tratamento e dignidade que os demais concidadãos".


Este plano inclui uma integração da atividade das instituições e associações locais e inclui uma articulação entre as forças de segurança locais e nacionais.

Sobre o Contrato Local de Segurança, o presidente da Câmara do Porto disse rever-se nos eixos estratégicos do Plano de Intervenção, definidos pelo Ministério da Administração Interna e que promove a cooperação institucional entre a administração central e as autarquias locais, em profunda interação com a comunidade e destacou "a prevenção da delinquência juvenil; a redução de vulnerabilidades sociais; a reintegração social; a intervenção no espaço urbano; a promoção da cidadania e o aumento do sentimento de segurança."


Para Rui Moreira, "a presença de variadas instituições nesta cerimónia reflete o dinamismo das respostas sociais na cidade e afere a sua vitalidade. Não queremos que o CLS seja um instrumento que limite a capacidade criativa de cada uma das instituições aqui presentes nem tão pouco altere práticas e respostas comunitárias perfeitamente aceites e interiorizadas pelas populações. Pretendemos, isso sim, que a partilha de conhecimento interinstitucional promova uma resposta mais refinada e articulada, tendo sempre presente tudo aquilo que cada espaço, cada comunidade, cada pessoa nos possa transmitir sobre as suas peculiaridades.", afirmou.


O presidente da Câmara do Porto agradeceu ainda à Ministra da Administração Interna o destacamento recente de mais 42 efetivos da PSP para integrarem a Polícia Municipal do Porto.


Já a ministra da administração interna, Constança Urbano de Sousa, lembrou que "as autarquias têm um papel fundamental na gestão do espaço público e prestou "público reconhecimento a esta Câmara Municipal do Porto, na pessoa do seu presidente" pela colaboração que foi possível estabelecer.


A ministra mostrou ainda convicção de que "com este modelo vamos conseguir criar cidades mais seguras", lembrando que "este modelo está orientado para a prevenção da criminalidade".


O contrato de segurança local foi apresentado por Isabel Oneto, Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.


Durante a cerimónia, Rui Moreira entregou à ministra uma proposta de alteração legislativa que visa a promoção dos guardas-noturnos.